[{"Id":"184","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Garrafinha deste município.","Autor":"MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/184"},{"Id":"183","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Santa Filomena (HSF).","Autor":"MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/183"},{"Id":"180","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Institui a Política Municipal de Proteção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Cantanhede, e dá outras providências.","Autor":"IZA MARIA DA SILVA AVELINO","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/180"},{"Id":"182","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de Monitor Multiparamétrico, no Centro Cirúrgico do Hospital Santa Filomena (HSF)","Autor":"JOSEMEIRE EVANGELISTA PONTES","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/182"},{"Id":"179","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado Galvão deste município.","Autor":"JOSEMEIRE EVANGELISTA PONTES","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/179"},{"Id":"178","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Marques Carvalho, e dá outras providências.","Autor":"MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/178"},{"Id":"177","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Dispõe sobre denominação da Rua Bernardo Silva, e dá outras providências.","Autor":"MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/177"},{"Id":"176","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Súmula concede título de cidadão do município de Cantanhede ao ilustríssimo Senhor Secretário Nélio dos Santos Silva e dá outras providências.","Autor":"WALTERLY SALES PEREIRA","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/176"},{"Id":"175","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Assistente Social, Cláudia Melo Coelho e dá outras providências.","Autor":"ELIAS LOPES BARROS","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/175"},{"Id":"173","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede ao ilustríssimo Doutor Jefferson Wallace Gomes Martins França e dá outras providências.","Autor":"MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/materias/173"}]