[{"Id":"94","Numero":"","Data":"2025-01-15","Descricao":"“Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Cantanhede e dá outras providências.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/94","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/94/RESOLUCAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"92","Numero":"","Data":"2024-09-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Cantanhede – MA, não realiza e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I ","Exercicio":"2024","Tipo":"TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/92","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/92/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"91","Numero":"","Data":"2024-09-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO E-SIC","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/91","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/91/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":"90","Numero":"","Data":"2024-09-13","Descricao":"Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantanhede e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Cantanhede-Ma não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. ","Exercicio":"2024","Tipo":"ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/90","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/90/ACORDOS FIRMADOS PELO ORGAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"82","Numero":"","Data":"2024-08-06","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da  publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição  Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89,  de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de  2011, é inexistente, 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data, o  registro de processos com classificação e desclassificação por grau  de sigilo em curso nesta casa legislativa. ","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO E-SIC","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/82","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/82/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":"84","Numero":"","Data":"2024-08-06","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da  Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição  da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de  Cantanhede – MA, não realiza e não recebeu TRANSFERÊNCIAS  VOLUNTÁRIAS nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente  data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme  preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I   ","Exercicio":"2024","Tipo":"TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/84","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/84/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"83","Numero":"","Data":"2024-08-06","Descricao":"Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de  Cantanhede e todas as suas diretrizes específicas que embasam a  funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a  seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara  Municipal de Cantanhede - Ma não firmou acordos que não envolvam  transferência de recursos financeiros.","Exercicio":"2024","Tipo":"ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/83","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/83/ACORDOS FIRMADOS PELO ORGAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"87","Numero":"","Data":"2024-07-19","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO JULHO/2024","Exercicio":"2024","Tipo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/87","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/87/FOLHA DE PAGAMENTO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"85","Numero":"","Data":"2024-06-24","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2024","Exercicio":"2024","Tipo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/85","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/85/FOLHA DE PAGAMENTO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"86","Numero":"","Data":"2024-05-24","Descricao":"FOLHA DE PAGAMENTO MAIO/2024","Exercicio":"2024","Tipo":"FOLHA DE PAGAMENTO","Url":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/publicacoes/86","LinkArquivo":"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/arquivos/86/FOLHA DE PAGAMENTO__2024_0000001.pdf"}]