Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
8,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",,,,,
14,"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",,,https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/parlamentares
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados","Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados",#16A34A,https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/lgpd
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação nominal dos servidores",,,"https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/https://www.ctrinfo.com.br/portaldatransparencia/camcantanhede "
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill","Diárias (atual)",,#FFFF00,https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/21489585/consultarpagdesportipo?inicio=01%2F01%2F2026&fim=31%2F12%2F2026&valormax=&valormin=&hist=&fonte=-1&tipo=5&covid=false&orgao=-1&elem=-1&unid=-1&ano=12&credor=-1&clean=false
12,"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos",#F59E0B,https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/sic.php
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/convenios_recebidos
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e resultados de compras públicas",#e74c3c,https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/licitacaolista.php
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3","Estrutura Organizacional","Estrutura administrativa e hierárquica",#0d6efd,https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/acamara
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow","Receitas (atual)","Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras",#373F9D,https://www.cmcantanhede.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/21489585?clean=false