| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 21/2026 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA EXCLUSIVA DE CURATIVOS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, PARA MAIOR CONFORTO AOS PACIENTES QUE UTILIZAM ESSE ATENDIMENTO. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 28/06/2026 | Cadastrado | #3498db | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DOS POVOADOS SÃO DOMINGOS/PATAQUEIRA, TRAVESSIA DO RIO ITAPECURU, NOS DOIS LADOS DO RIO. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 28/06/2026 | Cadastrado | #3498db | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2026 | SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dercio Alves Rodrigues | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE 03 (TRÊS) CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, SENDO: 01 CÂMERA NO PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE; 01 CÂMERA NAS PROXIMIDADES DA VILA BRASIL, NA SAÍDA PARA PIRAPEMAS E 01 CÂMERA NA DESCIDA DO PONTÃO. | Gabriel Muniz Sabino | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO, PARA ACOMPANHAR E PRESTAR SUPORTE AOS PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO. | Raimundo Nonato Nunes Martins | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005-A/2026 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Poder Executivo | 08/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2026 | "DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CONFORME ESCOLARIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Poder Executivo | 25/05/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2026 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Poder Executivo | 25/05/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SERVIÇOS PALIATIVOS NAS SEGUINTES RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO: RUA PROJETADA, AO LADO DA IGREJA BATISTA; RUA DEZ DE OUTUBRO, PRÓXIMO À SAMPAIO; RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA ÀS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL; DESCIDA DO PONTÃO; RUA JOSÉ SARNEY, PRATICAMENTE EM TODA SUA EXTENSÃO; RUA DO ESTÁDIO, ONDE JÁ ESTÃO COMEÇANDO A SURGIR PEQUENOS BURACOS; RUA DO CAMPINHO, INCLUINDO TRECHO PRÓXIMO À PONTE E NO FINAL DA RUA; ESTRADA DO SÃO PATRÍCIO, APÓS O FELÍCIO; RUA DE ACESSO AO BAIRRO VILA DOS PAIS; RUA ATRÁS DA ESCOLA FIRMINA BARROS; ENTRADA DO CAJUÍ E RUA DO AEROPORTO. | Gabriel Muniz Sabino | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ISABEL, HILTON AMORIM ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Walterly Sales Pereira | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2026 | DÁ NOME DE PRAÇA MARIA JÚLIA SOARES BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO LISTER CALDAS, ESQUINA COM A RUA DO CAMPINHO, PRAÇA BRASIL, FIXADA EM LEI. | José Raimundo Amaral de Barros | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA PROJETADA S/Nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Nunes Martins | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2026 | "DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CONFORME ESCOLARIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Poder Executivo | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2026 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Poder Executivo | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO BAIRRO DA VILA ISABEL DESTE MUNICÍPIO. | Walterly Sales Pereira | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | A INCLUSÃO DA LOCALIDADE VILA PALMEIRA, NA ÁREA LOCALIZADA APÓS O CAMPO DA VILA BRASIL, PRÓXIMO À ENTRADA DO INGÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRINCIPAL, NA ROTA REGULAR DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO. | Gabriel Muniz Sabino | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO COM UMA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE QUE PODERÁ OFERECER A CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, COM OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DE CANTANHEDE/MA. | Walterly Sales Pereira | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA PALMEIRA, NA ÁREA LOCALIZADA APÓS O CAMPO DA VILA BRASIL, PRÓXIMO À ENTRADA DO INGÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRINCIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE. | Gabriel Muniz Sabino | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NOS BAIRROS TRADO E ESCONDIDO DESTE MUNICÍPIO. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2026 | REQUERENDO-LHE: ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO POVOADO GARRAFINHA DESTE MUNICÍPIO. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL SANTA FILOMENA (HSF). | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iza Maria da Silva Avelino | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SANTA FILOMENA (HSF) | Josemeire Evangelista Pontes | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO POVOADO GALVÃO DESTE MUNICÍPIO. | Josemeire Evangelista Pontes | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MARQUES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BERNARDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2026 | SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NÉLIO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Walterly Sales Pereira | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 | SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ASSISTENTE SOCIAL, CLÁUDIA MELO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elias Lopes Barros | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2026 | SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ BAIMA DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elias Lopes Barros | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026 | SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Walterly Sales Pereira | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2026 | QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FAÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA À CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Walterly Sales Pereira | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2026 | QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FAÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DAS COMUNIDADES QUE ESTÃO RECLAMANDO DO AUMENTO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO APLICADO POR DRONES E AVIÕES PULVERIZADORES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Walterly Sales Pereira | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE. | Josemeire Evangelista Pontes | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, PEDINDO A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO COM EQUIPAMENTOS DE ALTA RESOLUÇÃO E DURÁVEIS. | Jaco Alves | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS PARA A MELHORIA DA AVENIDA BENEDITO LOPES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COMERCIAL LIMA E A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DO SOCORRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE COM LÂMPADAS DE LED, VISANDO AO MELHORAMENTO DA LOCOMOÇÃO E DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO EM GERAL. | Raimundo Nonato Nunes Martins | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | APRESENTO ESTA INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS GARÇAS, NO BAIRRO CENTRO, ATRÁS DO MERCADO, RECEBA O NOME DE PRAÇA LOURIVAL PERES DA SILVA. SEU LOURIVAL FOI UM MORADOR ANTIGO, MUITO QUERIDO PELA COMUNIDADE, E MORAVA EM FRENTE À PRAÇA. NADA MAIS JUSTO DO QUE ETERNIZAR SUA MEMÓRIA EM UM ESPAÇO QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA DA SUA VIDA E DA CONVIVÊNCIA DAQUELA COMUNIDADE. | Iza Maria da Silva Avelino | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA E INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AVENIDA SÃO PATRÍCIO, NAS IMEDIAÇÕES DO LOCAL CONHECIDO COMO “CEMITÉRIO DAS CRIANÇAS”, COM ATENÇÃO ESPECIAL À CURVA DE ACESSO À PONTE DA ESTRADA QUE CONDUZ AO POVOADO SÃO PATRÍCIO, NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE – MA. | Iza Maria da Silva Avelino | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2026 | SOLICITANDO QUE A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA PESSOA DA SR.ª ETIENE DE JESUS SILVA MACIEL PESSOA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DAS ATIVIDADES DE SUA PASTA, EM ESPECIAL SOBRE ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E OUTROS ANIMAIS, QUE SÃO COMERCIALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO E NOS DEMAIS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, POIS A POPULAÇÃO VEM RECLAMANDO QUE ESTÃO ABATENDO OS REFERIDOS ANIMAIS EM LOCAIS NÃO APROPRIADOS. | Elias Lopes Barros | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA BRUNA FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AEROPORTO, PARA MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTURAL E A EQUIPAGEM DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA MA-332, NAS PROXIMIDADES DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EQUATORIAL. | Jaco Alves | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2026 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/03/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2026 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEL COM O BANCO DO BRASIL S.A., EM RAZÃO DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Poder Executivo | 09/03/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2026 | “ALTERAM-SE OS ARTIGOS 21, 25, 30, 70 E 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE – IAPMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Poder Executivo | 09/03/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2025/2026 | DÁ NOME DE NORBERTO ARMANDO DA COSTA À RAMPA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, EM CANTANHEDE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A LEI DOS RETIROS ESPIRITUAIS DE CANTANHEDE/MA. | Walterly Sales Pereira | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE SUPERVISÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |