| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2026 | SOLICITANDO QUE A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA PESSOA DA SR.ª ETIENE DE JESUS SILVA MACIEL PESSOA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DAS ATIVIDADES DE SUA PASTA, EM ESPECIAL SOBRE ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E OUTROS ANIMAIS, QUE SÃO COMERCIALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO E NOS DEMAIS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, POIS A POPULAÇÃO VEM RECLAMANDO QUE ESTÃO ABATENDO OS REFERIDOS ANIMAIS EM LOCAIS NÃO APROPRIADOS. | Elias Lopes Barros | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA BRUNA FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AEROPORTO, PARA MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | Maria do Bom Parto Cruz Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTURAL E A EQUIPAGEM DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA MA-332, NAS PROXIMIDADES DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EQUATORIAL. | Jaco Alves | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/03/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEL COM O BANCO DO BRASIL S.A., EM RAZÃO DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Poder Executivo | 09/03/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2026 | “ALTERAM-SE OS ARTIGOS 21, 25, 30, 70 E 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE – IAPMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Poder Executivo | 09/03/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025/2026 | DÁ NOME DE NORBERTO ARMANDO DA COSTA À RAMPA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, EM CANTANHEDE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A LEI DOS RETIROS ESPIRITUAIS DE CANTANHEDE/MA. | Walterly Sales Pereira | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE SUPERVISÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |