| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Cantanhede – MA, não realiza e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I | 13/09/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa. | 13/09/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantanhede e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Cantanhede-Ma não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. | 13/09/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Cantanhede – MA, não realiza e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I | 06/08/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantanhede e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Cantanhede - Ma não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. | 06/08/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Resolução CNMP nº 89, de 21 de março de 2012, e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é inexistente, 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data, o registro de processos com classificação e desclassificação por grau de sigilo em curso nesta casa legislativa. | 06/08/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO JULHO/2024 | 19/07/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2024 | 24/06/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO MAIO/2024 | 24/05/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2024 | 20/05/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2024 | 18/04/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2024 | 19/03/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2024 | 20/02/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2024 | 18/01/2024 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO -DEZEMBRO/2023 | 19/12/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO -NOVEMBRO/2023 | 17/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 17/11/2023 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2023 | 17/11/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO -OUTUBRO/2023 | 18/10/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2023 | 19/09/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO -AGOSTO/2023 | 16/08/2023 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO | 01/08/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO -JUlHO/2023 | 18/07/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO -JUNHO/2023 | 19/06/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023 | 17/05/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 17/05/2023 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2023 | 16/05/2023 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2023 | 20/04/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2023 | 20/03/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2023 | 20/02/2023 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2023 | 20/01/2023 |