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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | Alterar o art. 1º da Lei Municipal nº 144, de 08 de abril de 2025 e dar outras providências. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | Dispõe sobre o Encontro de Colecionadores e Amantes do Reggae no âmbito do Município de Cantanhede, na forma indicada. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 37/2025 | Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de construir 2 (dois) quebra-molas na bifurcação da rua do Mutirão com a rua do Campinho, próximo ao Comercial Camila, mediante grande número de acidentes no local. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2025 | Moção de Reconhecimento aos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Batalhão com sede em Cantanhede/MA. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar dos policiais militares que prestam serviços em nossa cidade, dedicando suas vidas à proteção da sociedade, no dia 25 de agosto, data que é celebrada com profunda relevância para homenagear os homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Este ato simbólico representa a bravura e o compromisso dos policiais militares em todo o país. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2025 | Moção de Reconhecimento por mérito aos trabalhos prestados como Policial Militar do Estado do Maranhão, filho de Reginaldo Costa dos Santos e Audinete Batista Avelino de Souza, nascido em primeiro de maio de 1997, destacou-se desde cedo por sua alegria, serenidade, obediência e fé inabalável em Deus. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 36/2025 | Que o Chefe do Poder Executivo, analise a possibilidade de iluminar o campo do Beira Rio com 6 postes de ferro, cada um com 4 refletores. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 35/2025 | A solicitação do melhoramento do quebra-mola em frente à Escola José de Melo com sinalizações de placas grandes indicando o mesmo. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 33/2025 | A solicitação da construção de um quebra-mola (ou ondulações transversais) com sinalização em frente à Escola Municipal Rosa Montelo Ferreira localizada no povoado Pindoval. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 32/2025 | A solicitação da construção de uma ponte de travessia ligando a rua da Caixa d’água à Vila Monteiro. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 31/2025 | A solicitação de roço, limpeza, raspagem e piçarramento nas ruas do bairro Vila Izabel. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 30/2025 | A solicitação para a revitalização da Praça Brasil localizada na Avenida Dep. Lister Caldas de esquina com a Rua do Campinho. | 16/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 16/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | "Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências". | 16/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | "Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências". | 15/2025 - Solene | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localiz | 16/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localiz | 15/2025 - Solene | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 29/2025 | Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal e também ao Deputado Federal Hildo Rocha a pavimentação em bloquetes da rua Caixa D’Água do município de Cantanhede e a construção da ponte que dá acesso à rua Caixa D’Água à Vila Monteiro. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 28/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de um muro no cemitério do Morro Grande do município de Cantanhede. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 27/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma limpeza completa com recolhimento das podas das árvores e roçagem, nos perímetros do bairro Vila Monteiro. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | Dispõe sobre a atribuição à Guarda Municipal do exercício das atividades de fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Cantanhede-MA e dá outras providências. | 14/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Cantanhede e dá outras providências. | 13/2025 - Solene | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 55/2025 | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”. | 13/2025 - Solene | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | Uma moção de reconhecimento e honra ao ex-prefeito Osvaldo Rodrigues de Araújo, em reconhecimento pelas conquistas em prol do povo de Cantanhede, que foram alcançadas durante o período que exerceu como prefeito de nosso município. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar do ex-ocupante do Poder Executivo, conseguindo destaque e superação de todos os obstáculos durante sua gestão. Por tudo isso, nosso reconhecimento ao ex-prefeito homenageado. | 12/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 26/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um bueiro de mais ou menos 600 a 700 milímetros, na rua Izidoria Lopes em frente à casa da senhora Maria Rodrigues popularmente chamada Paulista. | 12/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 25/2025 | Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita uma bueira de mais ou menos 800 milímetros no povoado Ingá. | 12/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 | Respeitosamente por meio do Departamento de Obras e Infraestrutura, a URGENTE construção de uma passagem molhada, na esquina próxima à Padaria 2 Irmãos, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, Centro de Cantanhede. | 11/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 22/2025 | Solicitação da ampliação e melhoria do escoamento de água da sarjeta na rua Santa Barbara esquina com a rua Ruthe Gomes, em frente à casa do senhor João Povas. | 10/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 23/2025 | Solicitação de asfaltamento e sistema de drenagem na rua Benedito Lopes (trecho próximo ao Posto Maria e à Escola Hildo Oliveira Rocha). | 10/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 21/2025 | Solicitação da ampliação e melhoria do escoamento de água da sarjeta na esquina da rua 10 de outubro entre o hotel MJ e a residência do Sr. Elias dentista. | 10/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 20/2025 | Solicitação do prosseguimento da conclusão do revestimento de piçarra na estrada do povoado Cherosa. | 9/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 19/2025 | Solicitação do prosseguimento da conclusão do revestimento de piçarras na estrada do povoado Ferreira. | 9/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 17/2025 | Solicitação de construção de novo cemitério municipal. Como representante legítimo do povo de Cantanhede, venho por meio desta formalizar indicação para a construção imediata de um novo cemitério público, diante da situação crítica do atual espaço de sepultamentos. | 7/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 16/2025 | Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado contender de uso fixo em pontos estratégicos no bairro Vila Isabel, disponibilizando 01 caçamba em 02 dias específicos na semana para coleta do mesmo. | 7/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |