DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE -MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, BAIXA, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 131/2003
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORGAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUSA, CARGO: CONTADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: IRANEUDE DA SILVA MORAIS, CARGO: CONTADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR, AGENTE: IRANEUDE DA SILVA MORAIS, CARGO: USUÁRIO SAAP, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: NATHALIA SILVEIRA DE OLVEIRA BEZERRA AVELINO, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ALBERTO NEVES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: IRANEUDE DA SILVA MORAIS, CARGO: CONTADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FÁBIOLA DE MESQUITA COSTA, CARGO: USUÁRIO DO SACOP, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
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