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INDICAÇÃO: 02/2026

Informações da matéria
Autor: JACO ALVES
Data: 09/03/2026
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Ementa

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTURAL E A EQUIPAGEM DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA MA-332, NAS PROXIMIDADES DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EQUATORIAL.

Justificativa

A reforma e equipagem do Matadouro Público Municipal de Cantanhede são necessárias para garantir a segurança alimentar da população, bem como o bem-estar dos animais e a qualidade dos produtos de origem animal. Além disso, a modernização da estrutura contribuirá para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento do setor pecuário local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/03/2026 22:55:11 CADASTRADO 
AGENTE: JACO ALVES
CADASTRADO   
15/03/2026 23:00:26 1ª VOTAÇÃO  3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 9 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JACO ALVES
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JACÓ

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Corpo da matéria

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE MA

AV. DEPUTADO LISTER CALDAS, 1552 CENTRO.

INDICAÇÃO N° 01/2026

SENHOR PRESIDENTE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LIGAIS, CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL.

INDICANDO-LHE:

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTURAL E A EQUIPAGEM DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA MA-332, NAS PROXIMIDADES DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EQUATORIAL.

JUSTIFICATIVA:

O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL PARA O ABASTECIMENTO DE CARNE NO MUNICÍPIO, ALÉM DE CONTRIBUIR DIRETAMENTE PARA A GERAÇÃO DE RENDA DE PRODUTORES, MARCHANTES E TRABALHADORES QUE DEPENDEM DESSA ATIVIDADE.

ENTRETANTO, O REFERIDO ESPAÇO NECESSITA DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE E SEGURANÇA SANITÁRIA, CONFORME AS NORMAS VIGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

A REFORMA E A EQUIPAGEM DO MATADOURO PROPORCIONARÃO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO LOCAL, ALÉM DE ASSEGURAR MAIOR QUALIDADE NO PROCESSAMENTO DA CARNE DESTINADA AO CONSUMO DA POPULAÇÃO. TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA NO MUNICÍPIO E PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSA AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

JACÓ ALVES

VEREADOR - MDB

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