REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 200/2009, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E REVERTE O IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANALISE E ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PARA CRIAR UM MEMORIAL PARA REGISTRAR A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANTANHEDE - MA.

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL "BEIRA RIO" ARENA TEODORO DOS SANTOS ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS RUAS IZIDORIA LOPES, RUA DO CAJUEIRO E RUA BENEDITO LOPES ALI PRÓXIMO ÀS ESCOLAS MUNICIPAL HILDO OLIVEIRA ROCHA, ESCOLA LEDA MARIA CHAVES TAJRA E CRECHE FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DA COHEB.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BEIRA RIO COM TERRAPLANAGEM, GRAMADOS NOVOS, NOVAS REDES NAS TRAVES DOS GOLS E TELAS DE SEGURANÇA EM TODO O PERÍMETRO DO CAMPO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR SONOROS ESPECÍFICOS.

ALTERAM-SE OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 400, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM POSTE COM LUMINÁRIA PÚBLICA NA CURVA DA RUA DO ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM BLOQUETES A AVENIDA DEPUTADO LISTER CALDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ATÉ O MAJOR (FINAL DA AVENIDA), RESPEITANDO OS LIMITES DOS DORMENTES, CANTEIROS E CALÇADAS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRIZIDELA AO POVOADO JACARÉ.

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA E REFLETORES PARA O CAMPO DO JURANDIR LOCALIZADO NA RUA DO AEROPORTO.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA COHEB.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA FILOMENA.

A SOLICITAÇÃO DE FARDAMENTO DE GALA PARA A BANDA MARCIAL DE CANTANHEDE.
COMO REPRESENTANTE LEGÍTIMO DO POVO DE CANTANHEDE, VENHO POR MEIO DESTA FORMALIZAR ESSA INDICAÇÃO PARA A CONFECÇÃO E ENTREGA DE FARDAS PARA A BANDA MARCIAL DA CIDADE.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O BAIRRO CAIXA D’ÁGUA PERMANEÇA COM ESTA DENOMINAÇÃO, E QUE A RUA LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO RECEBA A HOMENAGEM COM O NOME DO SENHOR MARTINHO BARROS LOPES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA RUA ALTO DA TORRE, NA SUBIDA DO ALTO NAS PROXIMIDADES DO BAR DA BINOCA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO E DRENAGEM ABRANGENDO AS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DO AEROPORTO E DA RUA DO MUTIRÃO, E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DESSAS VIAS.

SOLICITO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR. EMERSON MARQUES COSTA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PARA 2026.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA RESTAURAR E TRANSFORMAR O CENTRO CULTURAL EM CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADA À MARGEM DA MA 332 ALTO DA TORRE, DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA RESTAURAR E REVITALIZAR A PRAÇA LOCALIZADA À MARGEM DA MA 332 ALTO DA TORRE, DESTE MUNICÍPIO.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO PARQUE JAÇANÃ E O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MESMO, QUE FICA ATRÁS DO MERCADO MUNICIPAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA PIÇARREIRA E DA VILA CABEÇÃO.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM TODA A FRENTE DO CAMPO DO JURANDI QUE DÁ ACESSO À RUA DO AEROPORTO.

INDICANDO-LHE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DA MULHER E SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE AULAS DE ZUMBA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA, SEJAM SUBSTITUÍDOS POR VEÍCULOS NOVOS CLIMATIZADOS.

INSTITUI A COMENDA MULHERES EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES MARTINS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 69, VI, DO REGIMENTO INTERNO. REQUER A DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DA SR.ª CLÁUDIA MELO COELHO, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PARA 2026.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS SITUADOS ÀS MARGENS DO RIO VIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA E LIMPEZA NO LARGO DO RIO VIVA (PRAÇA MARQUÊS DE MARIALVA).