REQUERENDO-LHE: UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HONRA, AO SENHOR FRANCISCO CUSTÓDIO, EM RECONHECIMENTO PELOS BENEFÍCIOS EM PROL DO POVO DE CANTANHEDE, POIS O MESMO FORNECE ÁGUA GELADA E CAFÉ À POPULAÇÃO QUE TRANSITA PELA MA 332, NO POVOADO SANTANA, ONDE FICA SUA RESIDÊNCIA, POIS O MÊS VEM FAZENDO ESSA BONDADE HÁ MUITOS ANOS, SENDO RECONHECIDO PELOS CICLISTAS E PESSOAS QUE PRATICAM CAMINHADAS. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO, POR SUA ATITUDE EXEMPLAR DE CIDADANIA E AMOR AO PRÓXIMO.
Autor: Josemeire Evangelista Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHE: UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HONRA, AO SENHOR FRANCISCO CUSTÓDIO, EM RECONHECIMENTO PELOS BENEFÍCIOS EM PROL DO POVO DE CANTANHEDE, POIS O MESMO FORNECE ÁGUA GELADA E CAFÉ À POPULAÇÃO QUE TRANSITA PELA MA 332, NO POVOADO SANTANA, ONDE FICA SUA RESIDÊNCIA, POIS O MÊS VEM FAZENDO ESSA BONDADE HÁ MUITOS ANOS, SENDO RECONHECIDO PELOS CICLISTAS E PESSOAS QUE PRATICAM CAMINHADAS. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO, POR SUA ATITUDE EXEMPLAR DE CIDADANIA E AMOR AO PRÓXIMO.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 415, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, PARA ADEQUAR OS REQUISITOS DE DISPENSA DA TAXA DE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (TRF) NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 415, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, PARA ADEQUAR OS REQUISITOS DE DISPENSA DA TAXA DE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (TRF) NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA EXCLUSIVA DE CURATIVOS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, PARA MAIOR CONFORTO AOS PACIENTES QUE UTILIZAM ESSE ATENDIMENTO.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA EXCLUSIVA DE CURATIVOS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, PARA MAIOR CONFORTO AOS PACIENTES QUE UTILIZAM ESSE ATENDIMENTO.
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DOS POVOADOS SÃO DOMINGOS/PATAQUEIRA, TRAVESSIA DO RIO ITAPECURU, NOS DOIS LADOS DO RIO.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DOS POVOADOS SÃO DOMINGOS/PATAQUEIRA, TRAVESSIA DO RIO ITAPECURU, NOS DOIS LADOS DO RIO.
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dercio Alves Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE 03 (TRÊS) CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, SENDO:
01 CÂMERA NO PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE; 01 CÂMERA NAS PROXIMIDADES DA VILA BRASIL, NA SAÍDA PARA PIRAPEMAS E 01 CÂMERA NA DESCIDA DO PONTÃO.
Autor: Gabriel Muniz Sabino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE 03 (TRÊS) CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, SENDO:
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QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO, PARA ACOMPANHAR E PRESTAR SUPORTE AOS PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO.
Autor: Raimundo Nonato Nunes Martins
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO, PARA ACOMPANHAR E PRESTAR SUPORTE AOS PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO.
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CONFORME ESCOLARIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CONFORME ESCOLARIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SERVIÇOS PALIATIVOS NAS SEGUINTES RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO: RUA PROJETADA, AO LADO DA IGREJA BATISTA; RUA DEZ DE OUTUBRO, PRÓXIMO À SAMPAIO; RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA ÀS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL; DESCIDA DO PONTÃO; RUA JOSÉ SARNEY, PRATICAMENTE EM TODA SUA EXTENSÃO; RUA DO ESTÁDIO, ONDE JÁ ESTÃO COMEÇANDO A SURGIR PEQUENOS BURACOS; RUA DO CAMPINHO, INCLUINDO TRECHO PRÓXIMO À PONTE E NO FINAL DA RUA; ESTRADA DO SÃO PATRÍCIO, APÓS O FELÍCIO; RUA DE ACESSO AO BAIRRO VILA DOS PAIS; RUA ATRÁS DA ESCOLA FIRMINA BARROS; ENTRADA DO CAJUÍ E RUA DO AEROPORTO.
Autor: Gabriel Muniz Sabino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SERVIÇOS PALIATIVOS NAS SEGUINTES RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO: RUA PROJETADA, AO LADO DA IGREJA BATISTA; RUA DEZ DE OUTUBRO, PRÓXIMO À SAMPAIO; RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA ÀS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL; DESCIDA DO PONTÃO; RUA JOSÉ SARNEY, PRATICAMENTE EM TODA SUA EXTENSÃO; RUA DO ESTÁDIO, ONDE JÁ ESTÃO COMEÇANDO A SURGIR PEQUENOS BURACOS; RUA DO CAMPINHO, INCLUINDO TRECHO PRÓXIMO À PONTE E NO FINAL DA RUA; ESTRADA DO SÃO PATRÍCIO, APÓS O FELÍCIO; RUA DE ACESSO AO BAIRRO VILA DOS PAIS; RUA ATRÁS DA ESCOLA FIRMINA BARROS; ENTRADA DO CAJUÍ E RUA DO AEROPORTO.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ISABEL, HILTON AMORIM ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ISABEL, HILTON AMORIM ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ NOME DE PRAÇA MARIA JÚLIA SOARES BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO LISTER CALDAS, ESQUINA COM A RUA DO CAMPINHO, PRAÇA BRASIL, FIXADA EM LEI.
Autor: José Raimundo Amaral de Barros
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DÁ NOME DE PRAÇA MARIA JÚLIA SOARES BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO LISTER CALDAS, ESQUINA COM A RUA DO CAMPINHO, PRAÇA BRASIL, FIXADA EM LEI.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA PROJETADA S/Nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Nunes Martins
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA PROJETADA S/Nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CONFORME ESCOLARIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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"DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CONFORME ESCOLARIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO BAIRRO DA VILA ISABEL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO BAIRRO DA VILA ISABEL DESTE MUNICÍPIO.
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A INCLUSÃO DA LOCALIDADE VILA PALMEIRA, NA ÁREA LOCALIZADA APÓS O CAMPO DA VILA BRASIL, PRÓXIMO À ENTRADA DO INGÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRINCIPAL, NA ROTA REGULAR DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
Autor: Gabriel Muniz Sabino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A INCLUSÃO DA LOCALIDADE VILA PALMEIRA, NA ÁREA LOCALIZADA APÓS O CAMPO DA VILA BRASIL, PRÓXIMO À ENTRADA DO INGÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRINCIPAL, NA ROTA REGULAR DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO COM UMA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE QUE PODERÁ OFERECER A CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, COM OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DE CANTANHEDE/MA.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO COM UMA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE QUE PODERÁ OFERECER A CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, COM OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DE CANTANHEDE/MA.
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A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA PALMEIRA, NA ÁREA LOCALIZADA APÓS O CAMPO DA VILA BRASIL, PRÓXIMO À ENTRADA DO INGÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRINCIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.
Autor: Gabriel Muniz Sabino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA PALMEIRA, NA ÁREA LOCALIZADA APÓS O CAMPO DA VILA BRASIL, PRÓXIMO À ENTRADA DO INGÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRINCIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NOS BAIRROS TRADO E ESCONDIDO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NOS BAIRROS TRADO E ESCONDIDO DESTE MUNICÍPIO.
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REQUERENDO-LHE: ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHE: ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO POVOADO GARRAFINHA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO POVOADO GARRAFINHA DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL SANTA FILOMENA (HSF).
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL SANTA FILOMENA (HSF).
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iza Maria da Silva Avelino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SANTA FILOMENA (HSF)
Autor: Josemeire Evangelista Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SANTA FILOMENA (HSF)
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO POVOADO GALVÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josemeire Evangelista Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO POVOADO GALVÃO DESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MARQUES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MARQUES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BERNARDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BERNARDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NÉLIO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NÉLIO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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