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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2026

Informações da matéria
Autor: MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA
Data: 04/05/2026
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Ementa

REQUERENDO-LHE: ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

A criação de uma escola municipal de música é fundamental para proporcionar oportunidades de desenvolvimento artístico e cultural para crianças e adolescentes em nosso município. Além de contribuir para a formação integral dos estudantes, a escola de música também pode ser um importante instrumento de inclusão social e de promoção da diversidade cultural em nossa comunidade. Por isso, é essencial que sejam realizados estudos técnicos para avaliar a viabilidade e os benefícios dessa iniciativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 17:56:03 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA
CADASTRADO   
04/05/2026 17:57:19 1ª VOTAÇÃO  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA
FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PASTORA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Sessão: 10/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Corpo da matéria

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE MA

AV. DEPUTADO LISTER CALDAS, 1552 CENTRO.

REQUERIMENTO N° 06/2026

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS.

REQUERENDO-LHE: ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA

A MÚSICA É UMA PODEROSA FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, ESPECIALMENTE DURANTE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. ESTUDOS COMPROVAM QUE O ENSINO MUSICAL COLABORA SIGNIFICATIVAMENTE PARA O RENDIMENTO ESCOLAR, A SOCIALIZAÇÃO, A DISCIPLINA E O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA.

MUITAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO NÃO DISPÕEM DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR AULAS PARTICULARES DE MÚSICA OU INSTRUMENTOS, O QUE ACABA LIMITANDO O ACESSO A ESSA IMPORTANTE FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E EDUCACIONAL.

A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA VOLTADA PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL SERIA UMA AÇÃO TRANSFORMADORA, CAPAZ DE REVELAR TALENTOS LOCAIS, PROMOVER CIDADANIA E OFERECER UMA ALTERNATIVA SAUDÁVEL DE OCUPAÇÃO NO CONTRA TURNO ESCOLAR.

DESSA FORMA, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO:

1.REALIZE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA;

2.AVALIE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, COMO CENTROS CULTURAIS, ESCOLAS OU CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA ESSE FIM;

3.BUSQUE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR OU PROGRAMAS FEDERAIS/ESTADUAIS DE FOMENTO À CULTURA;

4.PREVEJA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA MUSICAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, EM 04 DE MAIO DE 2026

MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA VEREADORA - PSB

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