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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2026

Informações da matéria
Autor: WALTERLY SALES PEREIRA
Data: 06/04/2026
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Ementa

SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NÉLIO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A concessão do título de Cidadão do Município de Cantanhede ao Ilustríssimo Senhor Secretário Nélio dos Santos Silva é uma forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade local. Sua atuação exemplar e comprometida com o desenvolvimento do município justifica a homenagem, fortalecendo os laços de cidadania e gratidão.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 12:52:46 CADASTRADO 
AGENTE: WALTERLY SALES PEREIRA
CADASTRADO   
06/04/2026 12:54:02 1ª VOTAÇÃO  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: WALTERLY SALES PEREIRA
FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

WALTER SALES BOLÃO

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Sessão: 7/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2026.

SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECTRETÁRIO NÉLIO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NÉLIO DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

ART. 2º.A HONRARIA DE QUE TRATA O ANTIGO ANTERIOR, SERÁ CONFERIDA EM SESSÃO SOLENE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA POR SEU PRESIDENTE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

PARÁGRAFO ÚNICO. A ENTREGA DO TÍTULO DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ 120 CENTOS E VINTE DIAS, APÓS A SANÇÃO DA PRESENTE LEI.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI, CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS.

ART. 4º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO EM 23 DE MARÇO DE 2026.

WALTERLY SALES PEREIRA VEREADOR MDB

JUSTIFICATIVA

NÉLIO DOS SANTOS SILVA, NASCIDO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1969, EM SÃO BENTO, ESTADO DO MARANHÃO, FILHO DE FLORINA RIBEIRO SILVA E DE ANTÔNIO SILVA. MUDOU-SE PARA SÃO LUÍS EM 1980, PARA ESTUDAR, ONDE ESTUDOU NA UNIDADE INTEGRADA SOUSÂNDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO LIRA, ESTUDOU AINDA NA ESCOLA MUNICIPAL PE. ROGERIO, E NO CIMA CENTRO INTEGRADO DO MARANHÃO, ONDE CURSOU NO PERÍODO NOTURNO O CURSO DE EDUCAÇÃO GERAL.

CASADO COM IEDA CARVALHO DE OLIVEIRA EM 27 DE MARÇO DE 1882, NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR/MA, DESSE RELACIONAMENTO QUE DURA ATÉ A PRESENTE DATA E PELA VONTADE DE DEUS VAI PERMANECER, NASCERAM 02 (DOIS) FILHOS: YARA DE OLIVEIRA SILVA E NEEMIAS OLIVEIRA SILVA, AMBOS RESIDEM EM SÃO LUÍS CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO

VIDA PROFISSIONAL

TRABALHOU NAS EMPRESAS; CAMPINA IRRIGAÇÃO MÁQUINAS E MOTORES, COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA, DIMA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, AUTOESCOLA COUTINHO LTDA E AUTOESCOLA MARTINS. TENDO EXERCIDO COM ZELO A FUNÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, O QUE LHE RENDEU O TÍTULO DE MELHOR INSTRUTOR TEÓRICO NO ANO DE 2011.

FOI APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA EM 2009, COMO MOTORISTA PROFISSIONAL CATEGORIA AD, SENDO APROVADO EM PROVA TEÓRICA E PRÁTICA, ALCANÇANDO A 1ª COLOCAÇÃO NO EXAME PRATICO EM VEÍCULO LONGO EXIGIDO PELA CATEGORIA CNH.

MUDOU-SE PARA CANTANHEDE EM 27 DE MARÇO DE 2010, VINDO A TRABALHAR INICIALMENTE NA AUTOESCOLA COUTINHO, ONDE POSTERIORMENTE EM RAZÃO DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, VEIO ASSUMIR SUA FUNÇÃO, PASSANDO A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, TOMANDO POSSE EM 02 DE AGOSTO DE 2010.

ASSIM QUE FOI EMPOSSADO NO CARGO DE MOTORISTA, PASSOU A TRABALHAR INICIALMENTE EM REGIME DE PLANTÃO NO H S F HOSPITAL SANTA FILOMENA, SENDO TRANSFERIDO EM SEGUIDA PARA ATENDER O GABINETE DO ENTÃO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, FICANDO NO GABINETE DO PREFEITO POR APROXIMADAMENTE POR PERÍODO DE UM ANO.

FOI CONVIDADO PELO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, PARA ATENDER NO SETOR FAZENDÁRIO, COMO COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, VISTO TER EXPERIÊNCIA NO SETOR DE TRIBUTOS. ASSIM FOI CONVIDADO PELO PREFEITO JOSÉ MARTINHO, A GERI A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO, COMO TITULAR DA PASTA, CARGO OCUPA ATÉ A PRESENTE DATA, COM ZELO, COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE E ACIMA DE TUDO COM MUITA HUMILDADE.

HONRAR NÉLIO DOS SANTOS SILVA É RECONHECER SEUS BONS SERVIÇOS PRESTADO AO POVO CANTANHEDENSE, PELO PODER PÚBLICO, O LEGISLATIVO E EXECUTIVO, BEM COMO AGRADECER OS NOBRES VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA, EM ESPECIAL O VEREADOR WALTER SALES, POR ESTA HONRARIA DO TÍTULO DE CIDADÃO CANTANHEDENSE, O QUE ME TRAZ UMA GRANDE RESPONSABILIDADE, QUE SABEREI HONRAR E TRABALHAREI PARA MANTÊ-LO.

WALTERLY SALES PEREIRA

VEREADOR - MDB

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