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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2026.

SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, AO ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO DOUTOR JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

ART. 2º.A HONRARIA DE QUE TRATA O ANTIGO ANTERIOR SERÁ CONFERIDA EM SESSÃO SOLENE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA POR SEU PRESIDENTE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

PARÁGRAFO ÚNICO. A ENTREGA DO TÍTULO DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS), APÓS A SANÇÃO DA PRESENTE LEI.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI, CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS.

ART. 4º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO EM 30 DE MARÇO DE 2026.

MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA VEREADORA - PSB

JUSTIFICATIVA

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA, NASCIDO EM 26 DE MARÇO DE 1979, EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, FILHO DE FRANCISCO SILVA FRANÇA E DE FÁTIMA GOMES MARTINS FRANÇA. É O QUARTO FILHO DO SARGENTO FRANÇA E DE DONA FÁTIMA. SEU PAI FOI DELEGADO DE POLÍCIA NA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM, SENDO TAMBÉM SOBRINHO DE ESTEVAM FRANÇA QUE FOI DELEGADO DE CANTANHEDE E MIRANDA DO NORTE.

FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO- UEMA E EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO UFMA, AMBOS CONCLUÍDOS EM 2002 E 2003, TORNANDO-SE ADVOGADO EM NOVEMBRO DE 2003. PROFISSIONALMENTE, DR. JEFFERSON FOI PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO UFMA E DE FACULDADES PARTICULARES EM SÃO LUIS-MA. TAMBÉM FOI ADVOGADO DE BANCOS PÚBLICOS E DIVERSAS OUTRAS INSTITUIÇÕES. EM 2019 CONCLUIU O MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV, DE MODO A AGREGAR MAIS CONHECIMENTO A SUA LARGA EXPERIÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SUA RELAÇÃO COM CANTANHEDE TEM INÍCIO EM OUTUBRO DE 2004, QUANDO CONHECEU O ENTÃO VICE-PREFEITO JOSÉ MARTINHO E O CANDIDATO ERANDY CASTRO, O BIRAN, O QUE LEVOU AO QUESTIONOU NA JUSTIÇA ELEITORAL A COMPRA DE VOTOS PRATICADA PELO CANDIDATO “MUNDINHO”, O QUAL FOI VITORIOSO NA JUSTIÇA ELEITO DE 1º GRAU, COM A CASSAÇÃO DO DIPLOMA DO CANDIDATO MUNDINHO. FOI NESSA ÉPOCA QUE TEVE INÍCIO TAMBÉM SUA FRATERNA AMIZADE COM O SENHOR JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS.

DR. JEFFERSON TAMBÉM JÁ ADVOGOU PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE EM VÁRIAS OPORTUNIDADES E PARA DIVERSOS VEREADORES, PRESTANDO SÓLIDAS ORIENTAÇÕES JURÍDICAS A TODOS. ATUALMENTE SEU ESCRITÓRIO ATENDE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM VÁRIOS ESTADOS COMO RIO GRANDE DO NORTE E ESPÍRITO SANTO.

SUA RELAÇÃO COM CANTANHEDE ESTREITOU AINDA MAIS EM 2025, QUANDO TORNOU-SE PROPRIETÁRIO DA TITANIUM ACADEMIA, PARA ATENDER PEDIDOS DA POPULAÇÃO CANTANHEDENSE QUE COBRAVAM UM ESPAÇO CONFORTÁVEL E CLIMATIZADO PARA SUAS ATIVIDADES FÍSICAS, COM A INAUGURAÇÃO DA TITANIUM FORAM CRIADOS 10 EMPREGOS DIRETOS, TODOS MORADORES DESTA CIDADE.

POR CONTA DE SUA TRAJETÓRIA, DR. JEFFERSON PODERÁ SER AGRACIADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO CANTANHEDENSE PALA CÂMARA MUNICIPAL, O QUE ALÉM DE ENRIQUECER O SEU CURRÍCULO, HONRA A TODOS OS QUE CONSIGO CONVIVEM.

PELOS SEUS VINTE E DOIS ANOS DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, DR. JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA JÁ CONQUISTOU DE FATO, A CIDADANIA CANTANHEDENSE.

SÃO ESTAS, EXCELÊNCIAS AS JUSTIFICATIVAS PELAS QUAIS ROGO A APROVAÇÃO DO PRESENTE DECRETO.

MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA

VEREADORA - PSB