Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 31 de agosto de 2026, em virtude do festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, no Município de Vargem Grande/MA.
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Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 31 de agosto de 2026, em virtude do festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, no Município de Vargem Grande/MA.
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“Decreto de mudança de horário da Sessão Ordinária”
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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CONCEDER 30 (trinta) dias de férias anual ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2001/2026.
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CONCEDER 30 (trinta) dias de férias anual ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2001/2026.
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Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 30 de junho de 2026, em virtude do encerramento das festividades juninas.
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Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 30 de junho de 2026, em virtude do encerramento das festividades juninas.
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INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE JULHO 2026 A 31 DE JULHO DE 2026
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INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE JULHO 2026 A 31 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, em virtude do feriado de 04 de junho - Corpus Christi.
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Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, em virtude do feriado de 04 de junho - Corpus Christi.
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CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2021/2026.
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CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2021/2026.
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NOMEAR a Senhora ASHLLEY VITÓRIA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, com lotação na SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, designado para exercer suas atividades no prédio da mesma, até ulterior deliberação.
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NOMEAR a Senhora ASHLLEY VITÓRIA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, com lotação na SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, designado para exercer suas atividades no prédio da mesma, até ulterior deliberação.
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NOMEAR o Senhor CARLOS MAGNO GOMES AVELINO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, designado para exercer suas atividades no prédio da mesma, até ulterior deliberação.
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NOMEAR o Senhor CARLOS MAGNO GOMES AVELINO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, designado para exercer suas atividades no prédio da mesma, até ulterior deliberação.
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Exonera, a pedido, do cargo Assessor Legislativo, CARLOS MAGNO GOMES AVELINO lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Cantanhede/MA
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Exonera, a pedido, do cargo Assessor Legislativo, CARLOS MAGNO GOMES AVELINO lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Cantanhede/MA
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Exonera, a pedido, do cargo Secretário, JOÃO VICTOR BRAGA lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Cantanhede/MA
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Exonera, a pedido, do cargo Secretário, JOÃO VICTOR BRAGA lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Cantanhede/MA
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Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado de 21 de abril – Dia de Tiradentes.
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Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado de 21 de abril – Dia de Tiradentes.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE A EXELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA, BRUNA FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE A EXELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA, BRUNA FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA.
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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CONCEDER 30 (tinta) dias de férias regulamentares ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.
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CONCEDER 30 (tinta) dias de férias regulamentares ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2025/2026.
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“INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO 2025 A 15 DE FEVEREIRO DE 2026”
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“INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO 2025 A 15 DE FEVEREIRO DE 2026”
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS e dá outras providências.
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“Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.”
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“Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.”
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Antecipa o ponto facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal” dos Servidores da Câmara Municipal de Cantanhede.
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Antecipa o ponto facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal” dos Servidores da Câmara Municipal de Cantanhede.
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Dispoe sobre a ciação de cargos publicos de provimento efetivo na área de fiscalização e dá outras providencias
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Dispoe sobre a ciação de cargos publicos de provimento efetivo na área de fiscalização e dá outras providencias
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CONCEDER 90 (noventa) dias de férias licença prêmio ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
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CONCEDER 90 (noventa) dias de férias licença prêmio ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
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CONCEDER 30 (trinta) dias de férias anual ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
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CONCEDER 30 (trinta) dias de férias anual ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
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CONCEDER 30 (trinta) dias de férias licença prêmio ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
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CONCEDER 30 (trinta) dias de férias licença prêmio ao Servidor infra citado abaixo, período aquisitivo 2024/2025.
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Dispõe sobre a Suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Cantanhede/MA e estabelece outras providências.
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Dispõe sobre a Suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Cantanhede/MA e estabelece outras providências.
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