INDICAÇÃO: 39/2025

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Autor: JACO ALVES
Data: 15/09/2025
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Ementa

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE. SOLICITANDO ESTUDOS E VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA. AVALIE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, COMO CENTROS CULTURAIS, ESCOLAS OU CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA ESSE FIM. BUSQUE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES, CONSERVATÓRIOS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR OU PROGRAMAS FEDERAIS/ESTADUAIS DE FOMENTO À CULTURA. PREVEJA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA MUSICAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/09/2025 09:22:47 CADASTRADO 
AGENTE: JACO ALVES
CADASTRADO   
15/09/2025 09:23:00 1ª VOTAÇÃO  18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JACO ALVES
FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JACÓ

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 18/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Corpo da matéria

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE MA

AV. DEPUTADO LISTER CALDAS, 1552 CENTRO.

INDICAÇÃO N° 39/2025

SENHOR PRESIDENTE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LIGAIS, CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL.

INDICANDO-LHE:

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE. SOLICITANDO ESTUDOS E VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA. AVALIE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, COMO CENTROS CULTURAIS, ESCOLAS OU CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA ESSE FIM. BUSQUE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES, CONSERVATÓRIOS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR OU PROGRAMAS FEDERAIS/ESTADUAIS DE FOMENTO À CULTURA. PREVEJA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA MUSICAL.

JUSTIFICATIVA:

A MÚSICA É UMA PODEROSA FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, ESPECIALMENTE DURANTE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. ESTUDOS COMPROVAM QUE O ENSINO MUSICAL COLABORA SIGNIFICATIVAMENTE PARA O RENDIMENTO ESCOLAR, A SOCIALIZAÇÃO, A DISCIPLINA E O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA.MUITAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO NÃO DISPÕEM DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR AULAS PARTICULARES DE MÚSICAS OU A COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, O QUE ACABA LIMITANDO O ACESSO A ESSA IMPORTANTE FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E EDUCACIONAL.

A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA, VOLTADA PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, SERIA UMA AÇÃO TRANSFORMADORA, CAPAZ DE REVELAR TALENTOS LOCAIS, PROVER CIDADANIA E OFERECER ALTERNATIVA SAUDÁVEL DE OCUPAÇÃO NO CONTRATURNO ESCOLAR.

DITO ISTO, CONTO COM A COMPREENSÃO DOS NOBRES EDIS, PARA QUE PROCEDAM NA APROVAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, E POSTERIOR BOA VONTADE DE PODER EXECUTIVO PARA QUE ATENDA A NOSSA REIVINDICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.

JACÓ ALVES

VEREADOR - MDB

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