AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SARJETA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA IZIDORIA LOPES COM O INÍCIO EM FRENTE À CONGREGAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ A ESQUINA DA RUA DO AEROPORTO.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE. SOLICITANDO ESTUDOS E VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA. AVALIE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, COMO CENTROS CULTURAIS, ESCOLAS OU CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA ESSE FIM. BUSQUE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES, CONSERVATÓRIOS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR OU PROGRAMAS FEDERAIS/ESTADUAIS DE FOMENTO À CULTURA. PREVEJA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA MUSICAL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL NA RUA NOVA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À GUARDA MUNICIPAL, PELOS SEUS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.

TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, DEDICANDO SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE, PELOS SEUS 15 (QUINZE) ANOS, DE SERVIÇOS PRESTADOS POR HOMENS E MULHERES QUE DEDICAM SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE. ESTE ATO SIMBÓLICO REPRESENTA A BRAVURA E O COMPROMISSO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA ESSES PROFISSIONAIS.

ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO CENTRO, RUA PAULO RODRIGUES, PARA RUA CANTANHEDE/PORTUGAL.

UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ATUAL PREFEITO DE CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, EM RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS EM PROL DO POVO DE CANTANHEDE, QUE FORAM ALCANÇADAS DURANTE TODOS OS PERÍODOS QUE EXERCEU COMO VEREADOR, VICE-PREFEITO E PREFEITO DE NOSSO MUNICÍPIO. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DO ATUAL PREFEITO PELA CONQUISTA CONSEGUIDA, SUPERANDO TODOS OS OBSTÁCULOS DURANTE AS SUAS GESTÕES. POR TUDO ISSO, OS NOSSOS RECONHECIMENTOS DEDICAM ESSA HOMENAGEM, RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS SEUS FEITOS.