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REQUERENDO-LHE: uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HONRA, ao Senhor Francisco Custódio, em reconhecimento pelos benefícios em prol do povo de Cantanhede, pois o mesmo fornece água gelada e café à população que transita pela MA 332, no Povoado Santana, onde fica sua residência, pois o mês vem fazendo essa bondade há muitos anos, sendo reconhecido pelos ciclistas e pessoas que praticam caminhadas. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido, por sua atitude exemplar de cidadania e amor ao próximo.

Sessão 21/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERENDO-LHE: uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HONRA, ao Senhor Francisco Custódio, em reconhecimento pelos benefícios em prol do povo de Cantanhede, pois o mesmo fornece água gelada e café à população que transita pela MA 332, no Povoado Santana, onde fica sua residência, pois o mês vem fazendo essa bondade há muitos anos, sendo reconhecido pelos ciclistas e pessoas que praticam caminhadas. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido, por sua atitude exemplar de cidadania e amor ao próximo.

Data 14/09/2026
Sessão 21/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do Plenário, seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para implantação da sala exclusiva de curativos no município de Cantanhede, para maior conforto aos pacientes que utilizam esse atendimento.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que, após deliberação do Plenário, seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para implantação da sala exclusiva de curativos no município de Cantanhede, para maior conforto aos pacientes que utilizam esse atendimento.

Data 17/08/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitam a Vossa Excelência, que após deliberação do Plenário, seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para providenciar a colocação de energia elétrica de postes de iluminação pública nas proximidades dos povoados São Domingos/Pataqueira, Travessia do Rio Itapecuru, nos dois lados do rio.

Sessão 18/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitam a Vossa Excelência, que após deliberação do Plenário, seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para providenciar a colocação de energia elétrica de postes de iluminação pública nas proximidades dos povoados São Domingos/Pataqueira, Travessia do Rio Itapecuru, nos dois lados do rio.

Data 17/08/2026
Sessão 18/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede ao Ilustríssimo Doutor Pedro Guimarães Júnior e dá outras providências.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede ao Ilustríssimo Doutor Pedro Guimarães Júnior e dá outras providências.

Data 22/06/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

A instalação, em caráter de urgência, de 03 (três) câmeras de videomonitoramento nos principais acessos de entrada e saída do município de Cantanhede, sendo:
01 câmera no Portal de entrada e saída da cidade; 01 câmera nas proximidades da Vila Brasil, na saída para Pirapemas e 01 câmera na descida do Pontão.

Sessão 17/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A instalação, em caráter de urgência, de 03 (três) câmeras de videomonitoramento nos principais acessos de entrada e saída do município de Cantanhede, sendo:
01 câmera no Portal de entrada e saída da cidade; 01 câmera nas proximidades da Vila Brasil, na saída para Pirapemas e 01 câmera na descida do Pontão.

Data 22/06/2026
Sessão 17/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências."

Sessão 13/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências."

Data 25/05/2026
Sessão 13/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favoravel
Acessar

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.

Sessão 13/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.

Data 25/05/2026
Sessão 13/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favoravel
Acessar

A realização, em caráter de urgência, da operação tapa-buracos e serviços paliativos nas seguintes ruas e vias do município: Rua Projetada, ao lado da Igreja Batista; Rua Dez de Outubro, próximo à Sampaio; Rua Nossa Senhora da Conceição, principalmente no trecho que liga às proximidades do Hospital Municipal; Descida do Pontão; Rua José Sarney, praticamente em toda sua extensão; Rua do Estádio, onde já estão começando a surgir pequenos buracos; Rua do Campinho, incluindo trecho próximo à ponte e no final da rua; Estrada do São Patrício, após o Felício; Rua de acesso ao bairro Vila dos Pais; Rua atrás da Escola Firmina Barros; Entrada do Cajuí e Rua do Aeroporto.

Sessão 13/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A realização, em caráter de urgência, da operação tapa-buracos e serviços paliativos nas seguintes ruas e vias do município: Rua Projetada, ao lado da Igreja Batista; Rua Dez de Outubro, próximo à Sampaio; Rua Nossa Senhora da Conceição, principalmente no trecho que liga às proximidades do Hospital Municipal; Descida do Pontão; Rua José Sarney, praticamente em toda sua extensão; Rua do Estádio, onde já estão começando a surgir pequenos buracos; Rua do Campinho, incluindo trecho próximo à ponte e no final da rua; Estrada do São Patrício, após o Felício; Rua de acesso ao bairro Vila dos Pais; Rua atrás da Escola Firmina Barros; Entrada do Cajuí e Rua do Aeroporto.

Data 25/05/2026
Sessão 13/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Bairro Vila Isabel, Hilton Amorim Rocha, e dá outras providências.

Sessão 12/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Bairro Vila Isabel, Hilton Amorim Rocha, e dá outras providências.

Data 18/05/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Dá nome de Praça Maria Júlia Soares Barbosa, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, esquina com a Rua do Campinho, Praça Brasil, fixada em lei.

Sessão 12/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dá nome de Praça Maria Júlia Soares Barbosa, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, esquina com a Rua do Campinho, Praça Brasil, fixada em lei.

Data 18/05/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Projetada s/nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, e dá outras providências.

Sessão 12/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Projetada s/nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, e dá outras providências.

Data 18/05/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências."

Sessão 12/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

"Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências."

Data 18/05/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de fazer um convênio com uma operadora de plano de saúde que poderá oferecer a contratação de planos de saúde ao servidor ativo, inativo e aos agentes políticos do município, com os descontos na folha de pagamento do servidor de Cantanhede/MA.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de fazer um convênio com uma operadora de plano de saúde que poderá oferecer a contratação de planos de saúde ao servidor ativo, inativo e aos agentes políticos do município, com os descontos na folha de pagamento do servidor de Cantanhede/MA.

Data 04/05/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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A perfuração e instalação de um poço artesiano no bairro Vila Palmeira, na área localizada após o campo da Vila Brasil, próximo à entrada do Ingá, nas imediações da Rua Principal, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável às famílias da localidade.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A perfuração e instalação de um poço artesiano no bairro Vila Palmeira, na área localizada após o campo da Vila Brasil, próximo à entrada do Ingá, nas imediações da Rua Principal, com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável às famílias da localidade.

Data 04/05/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação em asfalto ou bloquetes de concreto, a ser executado nos bairros Trado e Escondido deste município.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação em asfalto ou bloquetes de concreto, a ser executado nos bairros Trado e Escondido deste município.

Data 04/05/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Requerendo-lhe: Estudos Técnicos e a viabilidade para criação de uma Escola Municipal de Música voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em nosso município.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Requerendo-lhe: Estudos Técnicos e a viabilidade para criação de uma Escola Municipal de Música voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em nosso município.

Data 04/05/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Garrafinha deste município.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Garrafinha deste município.

Data 27/04/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Santa Filomena (HSF).

Sessão 9/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Santa Filomena (HSF).

Data 27/04/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Institui a Política Municipal de Proteção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Cantanhede, e dá outras providências.

Sessão 8/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Institui a Política Municipal de Proteção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Cantanhede, e dá outras providências.

Data 13/04/2026
Sessão 8/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado Galvão deste município.

Sessão 7/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado Galvão deste município.

Data 06/04/2026
Sessão 7/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Marques Carvalho, e dá outras providências.

Sessão 7/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Marques Carvalho, e dá outras providências.

Data 06/04/2026
Sessão 7/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Dispõe sobre denominação da Rua Bernardo Silva, e dá outras providências.

Sessão 7/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre denominação da Rua Bernardo Silva, e dá outras providências.

Data 06/04/2026
Sessão 7/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Súmula concede título de cidadão do município de Cantanhede ao ilustríssimo Senhor Secretário Nélio dos Santos Silva e dá outras providências.

Sessão 7/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Súmula concede título de cidadão do município de Cantanhede ao ilustríssimo Senhor Secretário Nélio dos Santos Silva e dá outras providências.

Data 06/04/2026
Sessão 7/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Assistente Social, Cláudia Melo Coelho e dá outras providências.

Sessão 7/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Assistente Social, Cláudia Melo Coelho e dá outras providências.

Data 06/04/2026
Sessão 7/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede ao ilustríssimo Doutor Jefferson Wallace Gomes Martins França e dá outras providências.

Sessão 7/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede ao ilustríssimo Doutor Jefferson Wallace Gomes Martins França e dá outras providências.

Data 06/04/2026
Sessão 7/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro Trado como “Escola Municipal Professora Maria de Nazaré Baima de Oliveira” e dá outras providências.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro Trado como “Escola Municipal Professora Maria de Nazaré Baima de Oliveira” e dá outras providências.

Data 23/03/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à ilustríssima Senhora Professora Maria Araújo da Silva e dá outras providências.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à ilustríssima Senhora Professora Maria Araújo da Silva e dá outras providências.

Data 23/03/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência à constante falta de energia em nosso Município.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência à constante falta de energia em nosso Município.

Data 23/03/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência às constantes reclamações das comunidades que estão reclamando do aumento de contaminação por agrotóxico aplicado por drones e aviões pulverizadores em nosso município.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência às constantes reclamações das comunidades que estão reclamando do aumento de contaminação por agrotóxico aplicado por drones e aviões pulverizadores em nosso município.

Data 23/03/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Que o Poder Executivo Municipal, o fornecimento de café da manhã, nas escolas da zona rural do município de Cantanhede.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Executivo Municipal, o fornecimento de café da manhã, nas escolas da zona rural do município de Cantanhede.

Data 23/03/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2026 28/08/2026

A Câmara Municipal de Cantanhede, no exercício de 2023 e 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em seus registros, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 16/07/2026

A Câmara Municipal de Cantanhede, no exercício de 2023 e 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em seus registros, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

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