Institui a Política Municipal de Proteção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Cantanhede, e dá outras providências.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado Galvão deste município.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Marques Carvalho, e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação da Rua Bernardo Silva, e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Súmula concede título de cidadão do município de Cantanhede ao ilustríssimo Senhor Secretário Nélio dos Santos Silva e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Assistente Social, Cláudia Melo Coelho e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede ao ilustríssimo Doutor Jefferson Wallace Gomes Martins França e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro Trado como “Escola Municipal Professora Maria de Nazaré Baima de Oliveira” e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à ilustríssima Senhora Professora Maria Araújo da Silva e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência à constante falta de energia em nosso Município.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Legislativo Municipal, faça a convocação de Audiência Pública, solicitando providência às constantes reclamações das comunidades que estão reclamando do aumento de contaminação por agrotóxico aplicado por drones e aviões pulverizadores em nosso município.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal, o fornecimento de café da manhã, nas escolas da zona rural do município de Cantanhede.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cantanhede, pedindo a implantação e ampliação de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos do município com equipamentos de alta resolução e duráveis.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, recursos para a melhoria da Avenida Benedito Lopes, no trecho compreendido entre o Comercial Lima e a Escola Municipal Raimunda do Socorro, bem como a instalação de iluminação pública, preferencialmente com lâmpadas de LED, visando ao melhoramento da locomoção e da segurança da população em geral.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Apresento esta indicação solicitando que a praça localizada na rua das Garças, no bairro Centro, atrás do mercado, receba o nome de Praça Lourival Peres da Silva. Seu Lourival foi um morador antigo, muito querido pela comunidade, e morava em frente à praça. Nada mais justo do que eternizar sua memória em um espaço que faz parte da história da sua vida e da convivência daquela comunidade.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja determinada, com urgência, a execução de serviços de limpeza, roçagem, capina e instalação/manutenção de iluminação pública no trecho da Avenida São Patrício, nas imediações do local conhecido como “Cemitério das Crianças”, com atenção especial à curva de acesso à ponte da estrada que conduz ao Povoado São Patrício, no município de Cantanhede – MA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando que a coordenadora da Vigilância Sanitária, na pessoa da Sr.ª Etiene de Jesus Silva Maciel Pessoa, venha a esta casa para prestar esclarecimentos das atividades de sua pasta, em especial sobre abate de bovinos, suínos e outros animais, que são comercializados no Mercado Público e nos demais locais de comercialização, pois a população vem reclamando que estão abatendo os referidos animais em locais não apropriados.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Doutora Bruna Fernanda Oliveira da Costa e dá outras providências.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para providenciar a colocação/construção de quebra-molas na Rua Aeroporto, para maior segurança aos moradores daquela localidade.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
“Alteram-se os artigos 21, 25, 30, 70 e 71 da Lei Complementar nº 11, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede – IAPMC, e dá outras providências.”
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Alteram-se os artigos 21, 25, 30, 70 e 71 da Lei Complementar nº 11, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede – IAPMC, e dá outras providências.”
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dá nome de Norberto Armando da Costa à rampa localizada no Povoado São Domingos, em Cantanhede-MA, e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de criar a Lei dos Retiros Espirituais de Cantanhede/MA.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de perfuração de um poço artesiano com reservatório d'água no povoado Cachimbos, Cantanhede/MA.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, solicito a reforma e climatização do centro comunitário de múltiplo uso.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a aquisição de aparelho de eletrocardiograma (ECG). Aquisição de equipamentos de monitorização de pacientes em estabilização e treinamento para operação dos equipamentos.
Sessão: 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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