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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cantanhede, pedindo a implantação e ampliação de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos do município com equipamentos de alta resolução e duráveis.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cantanhede, pedindo a implantação e ampliação de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos do município com equipamentos de alta resolução e duráveis.

Data 23/03/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, recursos para a melhoria da Avenida Benedito Lopes, no trecho compreendido entre o Comercial Lima e a Escola Municipal Raimunda do Socorro, bem como a instalação de iluminação pública, preferencialmente com lâmpadas de LED, visando ao melhoramento da locomoção e da segurança da população em geral.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, recursos para a melhoria da Avenida Benedito Lopes, no trecho compreendido entre o Comercial Lima e a Escola Municipal Raimunda do Socorro, bem como a instalação de iluminação pública, preferencialmente com lâmpadas de LED, visando ao melhoramento da locomoção e da segurança da população em geral.

Data 23/03/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Apresento esta indicação solicitando que a praça localizada na rua das Garças, no bairro Centro, atrás do mercado, receba o nome de Praça Lourival Peres da Silva. Seu Lourival foi um morador antigo, muito querido pela comunidade, e morava em frente à praça. Nada mais justo do que eternizar sua memória em um espaço que faz parte da história da sua vida e da convivência daquela comunidade.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Apresento esta indicação solicitando que a praça localizada na rua das Garças, no bairro Centro, atrás do mercado, receba o nome de Praça Lourival Peres da Silva. Seu Lourival foi um morador antigo, muito querido pela comunidade, e morava em frente à praça. Nada mais justo do que eternizar sua memória em um espaço que faz parte da história da sua vida e da convivência daquela comunidade.

Data 23/03/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Solicita que seja determinada, com urgência, a execução de serviços de limpeza, roçagem, capina e instalação/manutenção de iluminação pública no trecho da Avenida São Patrício, nas imediações do local conhecido como “Cemitério das Crianças”, com atenção especial à curva de acesso à ponte da estrada que conduz ao Povoado São Patrício, no município de Cantanhede – MA.

Sessão 5/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicita que seja determinada, com urgência, a execução de serviços de limpeza, roçagem, capina e instalação/manutenção de iluminação pública no trecho da Avenida São Patrício, nas imediações do local conhecido como “Cemitério das Crianças”, com atenção especial à curva de acesso à ponte da estrada que conduz ao Povoado São Patrício, no município de Cantanhede – MA.

Data 23/03/2026
Sessão 5/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Solicitando que a coordenadora da Vigilância Sanitária, na pessoa da Sr.ª Etiene de Jesus Silva Maciel Pessoa, venha a esta casa para prestar esclarecimentos das atividades de sua pasta, em especial sobre abate de bovinos, suínos e outros animais, que são comercializados no Mercado Público e nos demais locais de comercialização, pois a população vem reclamando que estão abatendo os referidos animais em locais não apropriados.

Sessão 4/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitando que a coordenadora da Vigilância Sanitária, na pessoa da Sr.ª Etiene de Jesus Silva Maciel Pessoa, venha a esta casa para prestar esclarecimentos das atividades de sua pasta, em especial sobre abate de bovinos, suínos e outros animais, que são comercializados no Mercado Público e nos demais locais de comercialização, pois a população vem reclamando que estão abatendo os referidos animais em locais não apropriados.

Data 16/03/2026
Sessão 4/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Doutora Bruna Fernanda Oliveira da Costa e dá outras providências.

Sessão 4/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Doutora Bruna Fernanda Oliveira da Costa e dá outras providências.

Data 16/03/2026
Sessão 4/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para providenciar a colocação/construção de quebra-molas na Rua Aeroporto, para maior segurança aos moradores daquela localidade.

Sessão 4/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para providenciar a colocação/construção de quebra-molas na Rua Aeroporto, para maior segurança aos moradores daquela localidade.

Data 16/03/2026
Sessão 4/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Sessão 4/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Data 16/03/2026
Sessão 4/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favoravel
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”

Sessão 4/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”

Data 16/03/2026
Sessão 4/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favoravel
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Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Sessão 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Data 09/03/2026
Sessão 3/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”

Sessão 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”

Data 09/03/2026
Sessão 3/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Dá nome de Norberto Armando da Costa à rampa localizada no Povoado São Domingos, em Cantanhede-MA, e dá outras providências.

Sessão 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dá nome de Norberto Armando da Costa à rampa localizada no Povoado São Domingos, em Cantanhede-MA, e dá outras providências.

Data 09/03/2026
Sessão 3/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de criar a Lei dos Retiros Espirituais de Cantanhede/MA.

Sessão 3/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de criar a Lei dos Retiros Espirituais de Cantanhede/MA.

Data 09/03/2026
Sessão 3/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de perfuração de um poço artesiano com reservatório d'água no povoado Cachimbos, Cantanhede/MA.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de perfuração de um poço artesiano com reservatório d'água no povoado Cachimbos, Cantanhede/MA.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, solicito a reforma e climatização do centro comunitário de múltiplo uso.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, solicito a reforma e climatização do centro comunitário de múltiplo uso.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a aquisição de aparelho de eletrocardiograma (ECG). Aquisição de equipamentos de monitorização de pacientes em estabilização e treinamento para operação dos equipamentos.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a aquisição de aparelho de eletrocardiograma (ECG). Aquisição de equipamentos de monitorização de pacientes em estabilização e treinamento para operação dos equipamentos.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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A solicitação de implantação de um quebra-molas próximo à residência da professora Selma, na rua do Cajueiro, já quase chegando à rua Benedito Lopes.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A solicitação de implantação de um quebra-molas próximo à residência da professora Selma, na rua do Cajueiro, já quase chegando à rua Benedito Lopes.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, proponho que seja alterado o nome da Rua da Borboleta para Rua Francisco Honório da Silva, em homenagem ao referido cidadão, que deixou significativo legado histórico, social e comunitário no município.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, proponho que seja alterado o nome da Rua da Borboleta para Rua Francisco Honório da Silva, em homenagem ao referido cidadão, que deixou significativo legado histórico, social e comunitário no município.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que seja nomeada a rampa do povoado São Domingos em homenagem ao Senhor Norberto Armando da Costa, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade local.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que seja nomeada a rampa do povoado São Domingos em homenagem ao Senhor Norberto Armando da Costa, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade local.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de uma Sala Maker/Robótica na Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades tecnológicas, incentivar a criatividade dos estudantes e fortalecer as práticas pedagógicas inovadoras.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de uma Sala Maker/Robótica na Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades tecnológicas, incentivar a criatividade dos estudantes e fortalecer as práticas pedagógicas inovadoras.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a construção de uma quadra de esporte no espaço ao lado da escola Hildo Oliveira Rocha com sugestão do nome do jovem que foi funcionário desta escola, DK (Diogo Kameo).

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a construção de uma quadra de esporte no espaço ao lado da escola Hildo Oliveira Rocha com sugestão do nome do jovem que foi funcionário desta escola, DK (Diogo Kameo).

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para construção de uma rua no Povoado Bacuri dos Pires, neste município.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para construção de uma rua no Povoado Bacuri dos Pires, neste município.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Galvão deste município.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Galvão deste município.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências e determine ao setor competente que coloque um bebedouro de água potável na Quadra Poliesportiva “Gerson Caldas”, localizada no Povoado Trizidela.

Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências e determine ao setor competente que coloque um bebedouro de água potável na Quadra Poliesportiva “Gerson Caldas”, localizada no Povoado Trizidela.

Data 15/12/2025
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Revoga a Lei Municipal nº 200/2009, que autorizou a doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e reverte o imóvel ao patrimônio do Município de Cantanhede, e dá outras providências

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Revoga a Lei Municipal nº 200/2009, que autorizou a doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e reverte o imóvel ao patrimônio do Município de Cantanhede, e dá outras providências

Data 17/11/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o Poder Legislativo Municipal, analise e adote medidas administrativas, para criar um memorial para registrar a história do Poder Legislativo Municipal de Cantanhede - MA.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Legislativo Municipal, analise e adote medidas administrativas, para criar um memorial para registrar a história do Poder Legislativo Municipal de Cantanhede - MA.

Data 17/11/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Denomina Campo de Futebol "Beira Rio" Arena Teodoro dos Santos Rocha, o logradouro público que menciona.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Denomina Campo de Futebol "Beira Rio" Arena Teodoro dos Santos Rocha, o logradouro público que menciona.

Data 17/11/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de placas de sinalizações nas ruas Izidoria Lopes, rua do cajueiro e rua Benedito Lopes ali próximo às escolas Municipal Hildo Oliveira Rocha, Escola Leda Maria Chaves Tajra e Creche Francisco de Assis Ximenes Aragão Filho.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de placas de sinalizações nas ruas Izidoria Lopes, rua do cajueiro e rua Benedito Lopes ali próximo às escolas Municipal Hildo Oliveira Rocha, Escola Leda Maria Chaves Tajra e Creche Francisco de Assis Ximenes Aragão Filho.

Data 17/11/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de meio fio na rua da Coheb.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de meio fio na rua da Coheb.

Data 17/11/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização do campo beira rio com terraplanagem, gramados novos, novas redes nas traves dos gols e telas de segurança em todo o perímetro do campo.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização do campo beira rio com terraplanagem, gramados novos, novas redes nas traves dos gols e telas de segurança em todo o perímetro do campo.

Data 17/11/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2026 28/08/2026

A Câmara Municipal de Cantanhede, no exercício de 2023 e 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em seus registros, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 16/07/2026

A Câmara Municipal de Cantanhede, no exercício de 2023 e 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em seus registros, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

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