Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cantanhede, pedindo a implantação e ampliação de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos do município com equipamentos de alta resolução e duráveis.
Sessão 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cantanhede, pedindo a implantação e ampliação de um sistema integrado de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos do município com equipamentos de alta resolução e duráveis.
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Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, recursos para a melhoria da Avenida Benedito Lopes, no trecho compreendido entre o Comercial Lima e a Escola Municipal Raimunda do Socorro, bem como a instalação de iluminação pública, preferencialmente com lâmpadas de LED, visando ao melhoramento da locomoção e da segurança da população em geral.
Sessão 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, recursos para a melhoria da Avenida Benedito Lopes, no trecho compreendido entre o Comercial Lima e a Escola Municipal Raimunda do Socorro, bem como a instalação de iluminação pública, preferencialmente com lâmpadas de LED, visando ao melhoramento da locomoção e da segurança da população em geral.
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Apresento esta indicação solicitando que a praça localizada na rua das Garças, no bairro Centro, atrás do mercado, receba o nome de Praça Lourival Peres da Silva. Seu Lourival foi um morador antigo, muito querido pela comunidade, e morava em frente à praça. Nada mais justo do que eternizar sua memória em um espaço que faz parte da história da sua vida e da convivência daquela comunidade.
Sessão 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Apresento esta indicação solicitando que a praça localizada na rua das Garças, no bairro Centro, atrás do mercado, receba o nome de Praça Lourival Peres da Silva. Seu Lourival foi um morador antigo, muito querido pela comunidade, e morava em frente à praça. Nada mais justo do que eternizar sua memória em um espaço que faz parte da história da sua vida e da convivência daquela comunidade.
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Solicita que seja determinada, com urgência, a execução de serviços de limpeza, roçagem, capina e instalação/manutenção de iluminação pública no trecho da Avenida São Patrício, nas imediações do local conhecido como “Cemitério das Crianças”, com atenção especial à curva de acesso à ponte da estrada que conduz ao Povoado São Patrício, no município de Cantanhede – MA.
Sessão 5/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita que seja determinada, com urgência, a execução de serviços de limpeza, roçagem, capina e instalação/manutenção de iluminação pública no trecho da Avenida São Patrício, nas imediações do local conhecido como “Cemitério das Crianças”, com atenção especial à curva de acesso à ponte da estrada que conduz ao Povoado São Patrício, no município de Cantanhede – MA.
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Solicitando que a coordenadora da Vigilância Sanitária, na pessoa da Sr.ª Etiene de Jesus Silva Maciel Pessoa, venha a esta casa para prestar esclarecimentos das atividades de sua pasta, em especial sobre abate de bovinos, suínos e outros animais, que são comercializados no Mercado Público e nos demais locais de comercialização, pois a população vem reclamando que estão abatendo os referidos animais em locais não apropriados.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando que a coordenadora da Vigilância Sanitária, na pessoa da Sr.ª Etiene de Jesus Silva Maciel Pessoa, venha a esta casa para prestar esclarecimentos das atividades de sua pasta, em especial sobre abate de bovinos, suínos e outros animais, que são comercializados no Mercado Público e nos demais locais de comercialização, pois a população vem reclamando que estão abatendo os referidos animais em locais não apropriados.
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Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Doutora Bruna Fernanda Oliveira da Costa e dá outras providências.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Súmula concede título de Cidadão do Município de Cantanhede à Excelentíssima Senhora Doutora Bruna Fernanda Oliveira da Costa e dá outras providências.
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Seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para providenciar a colocação/construção de quebra-molas na Rua Aeroporto, para maior segurança aos moradores daquela localidade.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Seja oficiado ao chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de determinar ao órgão competente da Prefeitura Municipal as providências cabíveis para providenciar a colocação/construção de quebra-molas na Rua Aeroporto, para maior segurança aos moradores daquela localidade.
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Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”
Sessão 4/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”
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Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro permanente dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel com o Banco do Brasil S.A., em razão do relevante interesse público, e dá outras providências.”
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Dá nome de Norberto Armando da Costa à rampa localizada no Povoado São Domingos, em Cantanhede-MA, e dá outras providências.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dá nome de Norberto Armando da Costa à rampa localizada no Povoado São Domingos, em Cantanhede-MA, e dá outras providências.
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Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de criar a Lei dos Retiros Espirituais de Cantanhede/MA.
Sessão 3/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de criar a Lei dos Retiros Espirituais de Cantanhede/MA.
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Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de perfuração de um poço artesiano com reservatório d'água no povoado Cachimbos, Cantanhede/MA.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que o chefe do poder executivo, analise a possibilidade de perfuração de um poço artesiano com reservatório d'água no povoado Cachimbos, Cantanhede/MA.
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, solicito a reforma e climatização do centro comunitário de múltiplo uso.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, solicito a reforma e climatização do centro comunitário de múltiplo uso.
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a aquisição de aparelho de eletrocardiograma (ECG). Aquisição de equipamentos de monitorização de pacientes em estabilização e treinamento para operação dos equipamentos.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a aquisição de aparelho de eletrocardiograma (ECG). Aquisição de equipamentos de monitorização de pacientes em estabilização e treinamento para operação dos equipamentos.
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A solicitação de implantação de um quebra-molas próximo à residência da professora Selma, na rua do Cajueiro, já quase chegando à rua Benedito Lopes.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A solicitação de implantação de um quebra-molas próximo à residência da professora Selma, na rua do Cajueiro, já quase chegando à rua Benedito Lopes.
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Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, proponho que seja alterado o nome da Rua da Borboleta para Rua Francisco Honório da Silva, em homenagem ao referido cidadão, que deixou significativo legado histórico, social e comunitário no município.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, proponho que seja alterado o nome da Rua da Borboleta para Rua Francisco Honório da Silva, em homenagem ao referido cidadão, que deixou significativo legado histórico, social e comunitário no município.
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Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que seja nomeada a rampa do povoado São Domingos em homenagem ao Senhor Norberto Armando da Costa, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade local.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que seja nomeada a rampa do povoado São Domingos em homenagem ao Senhor Norberto Armando da Costa, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade local.
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Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de uma Sala Maker/Robótica na Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades tecnológicas, incentivar a criatividade dos estudantes e fortalecer as práticas pedagógicas inovadoras.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de uma Sala Maker/Robótica na Escola Municipal Hildo Oliveira Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades tecnológicas, incentivar a criatividade dos estudantes e fortalecer as práticas pedagógicas inovadoras.
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a construção de uma quadra de esporte no espaço ao lado da escola Hildo Oliveira Rocha com sugestão do nome do jovem que foi funcionário desta escola, DK (Diogo Kameo).
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para a construção de uma quadra de esporte no espaço ao lado da escola Hildo Oliveira Rocha com sugestão do nome do jovem que foi funcionário desta escola, DK (Diogo Kameo).
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para construção de uma rua no Povoado Bacuri dos Pires, neste município.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para construção de uma rua no Povoado Bacuri dos Pires, neste município.
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Galvão deste município.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários para pavimentação com bloquete de concreto, a ser executado no Povoado Galvão deste município.
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências e determine ao setor competente que coloque um bebedouro de água potável na Quadra Poliesportiva “Gerson Caldas”, localizada no Povoado Trizidela.
Sessão 28/2025 - Encerramento de Período Legislativo
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências e determine ao setor competente que coloque um bebedouro de água potável na Quadra Poliesportiva “Gerson Caldas”, localizada no Povoado Trizidela.
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Revoga a Lei Municipal nº 200/2009, que autorizou a doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e reverte o imóvel ao patrimônio do Município de Cantanhede, e dá outras providências
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Revoga a Lei Municipal nº 200/2009, que autorizou a doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e reverte o imóvel ao patrimônio do Município de Cantanhede, e dá outras providências
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Que o Poder Legislativo Municipal, analise e adote medidas administrativas, para criar um memorial para registrar a história do Poder Legislativo Municipal de Cantanhede - MA.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que o Poder Legislativo Municipal, analise e adote medidas administrativas, para criar um memorial para registrar a história do Poder Legislativo Municipal de Cantanhede - MA.
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Denomina Campo de Futebol "Beira Rio" Arena Teodoro dos Santos Rocha, o logradouro público que menciona.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina Campo de Futebol "Beira Rio" Arena Teodoro dos Santos Rocha, o logradouro público que menciona.
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de placas de sinalizações nas ruas Izidoria Lopes, rua do cajueiro e rua Benedito Lopes ali próximo às escolas Municipal Hildo Oliveira Rocha, Escola Leda Maria Chaves Tajra e Creche Francisco de Assis Ximenes Aragão Filho.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de placas de sinalizações nas ruas Izidoria Lopes, rua do cajueiro e rua Benedito Lopes ali próximo às escolas Municipal Hildo Oliveira Rocha, Escola Leda Maria Chaves Tajra e Creche Francisco de Assis Ximenes Aragão Filho.
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de meio fio na rua da Coheb.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de meio fio na rua da Coheb.
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização do campo beira rio com terraplanagem, gramados novos, novas redes nas traves dos gols e telas de segurança em todo o perímetro do campo.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização do campo beira rio com terraplanagem, gramados novos, novas redes nas traves dos gols e telas de segurança em todo o perímetro do campo.
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