Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Cantanhede-MA e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Cantanhede-MA e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre substituição de sirenes nas escolas municipais por sonoros específicos.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre substituição de sirenes nas escolas municipais por sonoros específicos.
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| Acessar | ||||||||||
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Alteram-se os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 400, de 13 de junho de 2023.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Alteram-se os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 400, de 13 de junho de 2023.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Cantanhede-MA e dá outras providências.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Cantanhede-MA e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar um poste com luminária pública na curva da Rua do Escondido, neste município.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar um poste com luminária pública na curva da Rua do Escondido, neste município.
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de pavimentar com bloquetes a Avenida Deputado Lister Caldas, no trecho compreendido da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Major (final da avenida), respeitando os limites dos dormentes, canteiros e calçadas.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de pavimentar com bloquetes a Avenida Deputado Lister Caldas, no trecho compreendido da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Major (final da avenida), respeitando os limites dos dormentes, canteiros e calçadas.
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, que seja realizado o serviço de patrolamento na estrada vicinal que liga a localidade de Trizidela ao Povoado Jacaré.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, que seja realizado o serviço de patrolamento na estrada vicinal que liga a localidade de Trizidela ao Povoado Jacaré.
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Ao Poder Executivo municipal a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Sessão 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao Poder Executivo municipal a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de mureta e refletores para o campo do Jurandir localizado na rua do Aeroporto.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de mureta e refletores para o campo do Jurandir localizado na rua do Aeroporto.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que viabilize os recursos necessários para a implantação ou melhoria da iluminação pública na Rua da COHEB.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que viabilize os recursos necessários para a implantação ou melhoria da iluminação pública na Rua da COHEB.
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| Acessar | ||||||||||
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Que o Chefe do Poder Executivo, analise a possibilidade de comprar um gerador para o hospital municipal Santa Filomena.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que o Chefe do Poder Executivo, analise a possibilidade de comprar um gerador para o hospital municipal Santa Filomena.
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| Acessar | ||||||||||
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A solicitação de fardamento de gala para a Banda Marcial de Cantanhede.
Como representante legítimo do povo de Cantanhede, venho por meio desta formalizar essa indicação para a confecção e entrega de fardas para a Banda Marcial da cidade.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A solicitação de fardamento de gala para a Banda Marcial de Cantanhede.
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| Acessar | ||||||||||
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que o bairro Caixa D’Água permaneça com esta denominação, e que a rua localizada no referido bairro receba a homenagem com o nome do senhor Martinho Barros Lopes.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que o bairro Caixa D’Água permaneça com esta denominação, e que a rua localizada no referido bairro receba a homenagem com o nome do senhor Martinho Barros Lopes.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando a realização de pavimentação asfáltica ou com bloquetes na rua Alto da Torre, na subida do alto nas proximidades do bar da Binoca até a entrada da cidade, bem como a execução dos serviços de tubulação e drenagem abrangendo as proximidades da entrada da rua do Aeroporto e da rua do Mutirão, e, posteriormente, a pavimentação completa dessas vias.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando a realização de pavimentação asfáltica ou com bloquetes na rua Alto da Torre, na subida do alto nas proximidades do bar da Binoca até a entrada da cidade, bem como a execução dos serviços de tubulação e drenagem abrangendo as proximidades da entrada da rua do Aeroporto e da rua do Mutirão, e, posteriormente, a pavimentação completa dessas vias.
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| Acessar | ||||||||||
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Que os ônibus do transporte público escolar municipal da zona rural do município de Cantanhede - MA, sejam substituídos por veículos novos climatizados.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que os ônibus do transporte público escolar municipal da zona rural do município de Cantanhede - MA, sejam substituídos por veículos novos climatizados.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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O Vereador Raimundo Nonato Nunes Martins, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, na forma regimental, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do artigo 69, VI, do Regimento Interno. Requer a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que a Secretária Municipal de Assistência Social, na pessoa da Sr.ª Cláudia Melo Coelho, venha a esta Casa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2025 e perspectivas de trabalho para o restante do ano e para 2026.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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O Vereador Raimundo Nonato Nunes Martins, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, na forma regimental, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do artigo 69, VI, do Regimento Interno. Requer a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que a Secretária Municipal de Assistência Social, na pessoa da Sr.ª Cláudia Melo Coelho, venha a esta Casa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2025 e perspectivas de trabalho para o restante do ano e para 2026.
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de placas de sinalização e lixeiras em pontos estratégicos situados às margens do Rio Viva, bem como a implantação de câmeras de monitoramento e a disponibilização de equipes responsáveis pela segurança e limpeza no Largo do Rio Viva (Praça Marquês de Marialva).
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de placas de sinalização e lixeiras em pontos estratégicos situados às margens do Rio Viva, bem como a implantação de câmeras de monitoramento e a disponibilização de equipes responsáveis pela segurança e limpeza no Largo do Rio Viva (Praça Marquês de Marialva).
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de construir uma praça equipada com aparelhos de exercícios físicos com serviços de drenagem no terreno triangular localizado entre a MA-332, Rua da COHEBE e a Rua Izidoria Lopes; próximo à escola municipal Hildo Oliveira Rocha.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitando ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de construir uma praça equipada com aparelhos de exercícios físicos com serviços de drenagem no terreno triangular localizado entre a MA-332, Rua da COHEBE e a Rua Izidoria Lopes; próximo à escola municipal Hildo Oliveira Rocha.
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A instalação de redes de proteção na quadra de areia da Praça Marquês de Marialva, visando garantir mais segurança e melhor aproveitamento do espaço pelos esportistas e frequentadores.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A instalação de redes de proteção na quadra de areia da Praça Marquês de Marialva, visando garantir mais segurança e melhor aproveitamento do espaço pelos esportistas e frequentadores.
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis à Associação Comunitária e Educacional Ribinha Rêgo – ACER.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis à Associação Comunitária e Educacional Ribinha Rêgo – ACER.
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A pavimentação asfáltica das seguintes ruas, travessa e avenida:
Rua da Borboleta, Rua Gonçalves Dias, final da Rua do Campinho, Travessa da Borboleta, Travessa da Urca, e final da Avenida Nossa Senhora da Conceição.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A pavimentação asfáltica das seguintes ruas, travessa e avenida:
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a instituição de homenagem aos servidores públicos municipais aposentados com mais de 30 (trinta) anos de serviço no Município.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a instituição de homenagem aos servidores públicos municipais aposentados com mais de 30 (trinta) anos de serviço no Município.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de raspagem e piçarramento das ruas da Comunidade Novo Horizonte, popularmente conhecida como Vila Capote, localizada ao lado da Rua da Piçarreira.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de raspagem e piçarramento das ruas da Comunidade Novo Horizonte, popularmente conhecida como Vila Capote, localizada ao lado da Rua da Piçarreira.
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| Acessar | ||||||||||
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Uma moção de reconhecimento e aplauso ao atual prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, em reconhecimento pelas conquistas em prol do povo de Cantanhede, que foram alcançadas durante todos os períodos que exerceu como vereador, vice-prefeito e prefeito de nosso município. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar do atual prefeito pela conquista conseguida, superando todos os obstáculos durante as suas gestões. Por tudo isso, os nossos reconhecimentos dedicam essa homenagem, reconhecimento e aplauso pelos seus feitos.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Uma moção de reconhecimento e aplauso ao atual prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, em reconhecimento pelas conquistas em prol do povo de Cantanhede, que foram alcançadas durante todos os períodos que exerceu como vereador, vice-prefeito e prefeito de nosso município. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar do atual prefeito pela conquista conseguida, superando todos os obstáculos durante as suas gestões. Por tudo isso, os nossos reconhecimentos dedicam essa homenagem, reconhecimento e aplauso pelos seus feitos.
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Alterar a denominação de via pública urbana localizada no centro, rua Paulo Rodrigues, para rua Cantanhede/Portugal.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Alterar a denominação de via pública urbana localizada no centro, rua Paulo Rodrigues, para rua Cantanhede/Portugal.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde e de Endemias no município de Cantanhede e dispõe sobre o ponto facultativo para esses profissionais.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde e de Endemias no município de Cantanhede e dispõe sobre o ponto facultativo para esses profissionais.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui a Política Municipal de Conscientização e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Conscientização e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências.
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Moção de Reconhecimento à Guarda Municipal, pelos seus 15 anos de serviços prestados ao município de Cantanhede/MA.
Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar da Guarda Municipal de Cantanhede-MA, que presta relevantes serviços em nossa cidade, dedicando suas vidas à proteção do patrimônio público e da sociedade, pelos seus 15 (quinze) anos, de serviços prestados por homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção do patrimônio público e da sociedade. Este ato simbólico representa a bravura e o compromisso da guarda municipal em nosso município.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Reconhecimento à Guarda Municipal, pelos seus 15 anos de serviços prestados ao município de Cantanhede/MA.
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Projeto de Lei a este Poder Legislativo dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Projeto de Lei a este Poder Legislativo dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
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