Revoga a Lei Municipal nº 200/2009, que autorizou a doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e reverte o imóvel ao patrimônio do Município de Cantanhede, e dá outras providências

Que o Poder Legislativo Municipal, analise e adote medidas administrativas, para criar um memorial para registrar a história do Poder Legislativo Municipal de Cantanhede - MA.

Denomina Campo de Futebol "Beira Rio" Arena Teodoro dos Santos Rocha, o logradouro público que menciona.

Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de placas de sinalizações nas ruas Izidoria Lopes, rua do cajueiro e rua Benedito Lopes ali próximo às escolas Municipal Hildo Oliveira Rocha, Escola Leda Maria Chaves Tajra e Creche Francisco de Assis Ximenes Aragão Filho.

Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de meio fio na rua da Coheb.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização do campo beira rio com terraplanagem, gramados novos, novas redes nas traves dos gols e telas de segurança em todo o perímetro do campo.

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Cantanhede-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de sirenes nas escolas municipais por sonoros específicos.

Alteram-se os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 400, de 13 de junho de 2023.

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Cantanhede-MA e dá outras providências.

Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar um poste com luminária pública na curva da Rua do Escondido, neste município.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de pavimentar com bloquetes a Avenida Deputado Lister Caldas, no trecho compreendido da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Major (final da avenida), respeitando os limites dos dormentes, canteiros e calçadas.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, que seja realizado o serviço de patrolamento na estrada vicinal que liga a localidade de Trizidela ao Povoado Jacaré.

Ao Poder Executivo municipal a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de mureta e refletores para o campo do Jurandir localizado na rua do Aeroporto.

Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que viabilize os recursos necessários para a implantação ou melhoria da iluminação pública na Rua da COHEB.

Que o Chefe do Poder Executivo, analise a possibilidade de comprar um gerador para o hospital municipal Santa Filomena.

A solicitação de fardamento de gala para a Banda Marcial de Cantanhede.
Como representante legítimo do povo de Cantanhede, venho por meio desta formalizar essa indicação para a confecção e entrega de fardas para a Banda Marcial da cidade.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que o bairro Caixa D’Água permaneça com esta denominação, e que a rua localizada no referido bairro receba a homenagem com o nome do senhor Martinho Barros Lopes.

Solicitando a realização de pavimentação asfáltica ou com bloquetes na rua Alto da Torre, na subida do alto nas proximidades do bar da Binoca até a entrada da cidade, bem como a execução dos serviços de tubulação e drenagem abrangendo as proximidades da entrada da rua do Aeroporto e da rua do Mutirão, e, posteriormente, a pavimentação completa dessas vias.

Que os ônibus do transporte público escolar municipal da zona rural do município de Cantanhede - MA, sejam substituídos por veículos novos climatizados.

Institui a Comenda Mulheres em Destaque e dá outras providências.

O Vereador Raimundo Nonato Nunes Martins, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, na forma regimental, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do artigo 69, VI, do Regimento Interno. Requer a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que a Secretária Municipal de Assistência Social, na pessoa da Sr.ª Cláudia Melo Coelho, venha a esta Casa para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2025 e perspectivas de trabalho para o restante do ano e para 2026.

Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de placas de sinalização e lixeiras em pontos estratégicos situados às margens do Rio Viva, bem como a implantação de câmeras de monitoramento e a disponibilização de equipes responsáveis pela segurança e limpeza no Largo do Rio Viva (Praça Marquês de Marialva).

Solicitando ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de construir uma praça equipada com aparelhos de exercícios físicos com serviços de drenagem no terreno triangular localizado entre a MA-332, Rua da COHEBE e a Rua Izidoria Lopes; próximo à escola municipal Hildo Oliveira Rocha.

A instalação de redes de proteção na quadra de areia da Praça Marquês de Marialva, visando garantir mais segurança e melhor aproveitamento do espaço pelos esportistas e frequentadores.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis à Associação Comunitária e Educacional Ribinha Rêgo – ACER.

A pavimentação asfáltica das seguintes ruas, travessa e avenida:
Rua da Borboleta, Rua Gonçalves Dias, final da Rua do Campinho, Travessa da Borboleta, Travessa da Urca, e final da Avenida Nossa Senhora da Conceição.

Dispõe sobre a instituição de homenagem aos servidores públicos municipais aposentados com mais de 30 (trinta) anos de serviço no Município.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de raspagem e piçarramento das ruas da Comunidade Novo Horizonte, popularmente conhecida como Vila Capote, localizada ao lado da Rua da Piçarreira.