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Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários e encaminhe à Secretaria de Infraestrutura para a construção de uma passagem de nível na Rua Nova, em frente ao Cemitério Municipal.

Sessão 18/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos necessários e encaminhe à Secretaria de Infraestrutura para a construção de uma passagem de nível na Rua Nova, em frente ao Cemitério Municipal.

Data 15/09/2025
Sessão 18/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

ao chefe do Poder Executivo Municipal, estudos técnicos e a viabilidade para a criação de uma Escola Municipal de Música, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes no município de Cantanhede. Solicitando estudos e viabilidade técnica e orçamentária para implantação da Escola de Música. Avalie a possibilidade de utilização de prédios públicos já existentes, como centros culturais, escolas ou centros comunitários, para esse fim. Busque parcerias com universidades, conservatórios, entidades do terceiro setor ou programas federais/estaduais de fomento à cultura. Preveja, no orçamento municipal, recursos para aquisição de instrumentos e contratação de profissionais qualificados da área musical.

Sessão 18/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

ao chefe do Poder Executivo Municipal, estudos técnicos e a viabilidade para a criação de uma Escola Municipal de Música, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes no município de Cantanhede. Solicitando estudos e viabilidade técnica e orçamentária para implantação da Escola de Música. Avalie a possibilidade de utilização de prédios públicos já existentes, como centros culturais, escolas ou centros comunitários, para esse fim. Busque parcerias com universidades, conservatórios, entidades do terceiro setor ou programas federais/estaduais de fomento à cultura. Preveja, no orçamento municipal, recursos para aquisição de instrumentos e contratação de profissionais qualificados da área musical.

Data 15/09/2025
Sessão 18/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da sarjeta e construção de meio-fio na Rua Izidoria Lopes com o início em frente à Congregação Monte das Oliveiras até a esquina da Rua do Aeroporto.

Sessão 18/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da sarjeta e construção de meio-fio na Rua Izidoria Lopes com o início em frente à Congregação Monte das Oliveiras até a esquina da Rua do Aeroporto.

Data 15/09/2025
Sessão 18/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar servidores por tempo determinado, por excepcional interesse público, a fim de atuar no Município de Cantanhede/MA, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Municipal nº 365/2021 e dá outras providências.

Sessão 17/2025 - Extraordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar servidores por tempo determinado, por excepcional interesse público, a fim de atuar no Município de Cantanhede/MA, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Municipal nº 365/2021 e dá outras providências.

Data 05/09/2025
Sessão 17/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

Alterar o art. 1º da Lei Municipal nº 144, de 08 de abril de 2025 e dar outras providências.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Alterar o art. 1º da Lei Municipal nº 144, de 08 de abril de 2025 e dar outras providências.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favoravel
Acessar

Dispõe sobre o Encontro de Colecionadores e Amantes do Reggae no âmbito do Município de Cantanhede, na forma indicada.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre o Encontro de Colecionadores e Amantes do Reggae no âmbito do Município de Cantanhede, na forma indicada.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de construir 2 (dois) quebra-molas na bifurcação da rua do Mutirão com a rua do Campinho, próximo ao Comercial Camila, mediante grande número de acidentes no local.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o chefe do Poder Executivo analise a possibilidade de construir 2 (dois) quebra-molas na bifurcação da rua do Mutirão com a rua do Campinho, próximo ao Comercial Camila, mediante grande número de acidentes no local.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Moção de Reconhecimento aos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Batalhão com sede em Cantanhede/MA.

Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar dos policiais militares que prestam serviços em nossa cidade, dedicando suas vidas à proteção da sociedade, no dia 25 de agosto, data que é celebrada com profunda relevância para homenagear os homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Este ato simbólico representa a bravura e o compromisso dos policiais militares em todo o país.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Moção de Reconhecimento aos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Batalhão com sede em Cantanhede/MA.

Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar dos policiais militares que prestam serviços em nossa cidade, dedicando suas vidas à proteção da sociedade, no dia 25 de agosto, data que é celebrada com profunda relevância para homenagear os homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Este ato simbólico representa a bravura e o compromisso dos policiais militares em todo o país.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Moção de Reconhecimento por mérito aos trabalhos prestados como Policial Militar do Estado do Maranhão, filho de Reginaldo Costa dos Santos e Audinete Batista Avelino de Souza, nascido em primeiro de maio de 1997, destacou-se desde cedo por sua alegria, serenidade, obediência e fé inabalável em Deus.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Moção de Reconhecimento por mérito aos trabalhos prestados como Policial Militar do Estado do Maranhão, filho de Reginaldo Costa dos Santos e Audinete Batista Avelino de Souza, nascido em primeiro de maio de 1997, destacou-se desde cedo por sua alegria, serenidade, obediência e fé inabalável em Deus.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Que o Chefe do Poder Executivo, analise a possibilidade de iluminar o campo do Beira Rio com 6 postes de ferro, cada um com 4 refletores.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que o Chefe do Poder Executivo, analise a possibilidade de iluminar o campo do Beira Rio com 6 postes de ferro, cada um com 4 refletores.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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A solicitação do melhoramento do quebra-mola em frente à Escola José de Melo com sinalizações de placas grandes indicando o mesmo.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A solicitação do melhoramento do quebra-mola em frente à Escola José de Melo com sinalizações de placas grandes indicando o mesmo.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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A solicitação da construção de um quebra-mola (ou ondulações transversais) com sinalização em frente à Escola Municipal Rosa Montelo Ferreira localizada no povoado Pindoval.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A solicitação da construção de um quebra-mola (ou ondulações transversais) com sinalização em frente à Escola Municipal Rosa Montelo Ferreira localizada no povoado Pindoval.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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A solicitação da construção de uma ponte de travessia ligando a rua da Caixa d’água à Vila Monteiro.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A solicitação da construção de uma ponte de travessia ligando a rua da Caixa d’água à Vila Monteiro.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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A solicitação de roço, limpeza, raspagem e piçarramento nas ruas do bairro Vila Izabel.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A solicitação de roço, limpeza, raspagem e piçarramento nas ruas do bairro Vila Izabel.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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A solicitação para a revitalização da Praça Brasil localizada na Avenida Dep. Lister Caldas de esquina com a Rua do Campinho.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

A solicitação para a revitalização da Praça Brasil localizada na Avenida Dep. Lister Caldas de esquina com a Rua do Campinho.

Data 01/09/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Data 28/08/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favoravel
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"Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências".

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências".

Data 18/08/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favoravel
Acessar

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências".

Sessão 15/2025 - Solene

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na área de fiscalização, e dá outras providências".

Data 18/08/2025
Sessão 15/2025 - Solene
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localizado na Travessa Olavo Bilac, e dá outras providências.

Sessão 16/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localizado na Travessa Olavo Bilac, e dá outras providências.

Data 18/08/2025
Sessão 16/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favoravel
Acessar

Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localizado na Travessa Olavo Bilac, e dá outras providências.

Sessão 15/2025 - Solene

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dá nome de Rita Goreth Lima de Sousa ao Auditório Municipal de Cantanhede, localizado na Travessa Olavo Bilac, e dá outras providências.

Data 18/08/2025
Sessão 15/2025 - Solene
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal e também ao Deputado Federal Hildo Rocha a pavimentação em bloquetes da rua Caixa D’Água do município de Cantanhede e a construção da ponte que dá acesso à rua Caixa D’Água à Vila Monteiro.

Sessão 14/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal e também ao Deputado Federal Hildo Rocha a pavimentação em bloquetes da rua Caixa D’Água do município de Cantanhede e a construção da ponte que dá acesso à rua Caixa D’Água à Vila Monteiro.

Data 23/06/2025
Sessão 14/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de um muro no cemitério do Morro Grande do município de Cantanhede.

Sessão 14/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de um muro no cemitério do Morro Grande do município de Cantanhede.

Data 23/06/2025
Sessão 14/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma limpeza completa com recolhimento das podas das árvores e roçagem, nos perímetros do bairro Vila Monteiro.

Sessão 14/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita uma limpeza completa com recolhimento das podas das árvores e roçagem, nos perímetros do bairro Vila Monteiro.

Data 23/06/2025
Sessão 14/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Sessão 14/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Data 23/06/2025
Sessão 14/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Dispõe sobre a atribuição à Guarda Municipal do exercício das atividades de fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Cantanhede-MA e dá outras providências.

Sessão 14/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre a atribuição à Guarda Municipal do exercício das atividades de fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Cantanhede-MA e dá outras providências.

Data 23/06/2025
Sessão 14/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Uma moção de reconhecimento e honra ao ex-prefeito Osvaldo Rodrigues de Araújo, em reconhecimento pelas conquistas em prol do povo de Cantanhede, que foram alcançadas durante o período que exerceu como prefeito de nosso município. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar do ex-ocupante do Poder Executivo, conseguindo destaque e superação de todos os obstáculos durante sua gestão. Por tudo isso, nosso reconhecimento ao ex-prefeito homenageado.

Sessão 12/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Uma moção de reconhecimento e honra ao ex-prefeito Osvaldo Rodrigues de Araújo, em reconhecimento pelas conquistas em prol do povo de Cantanhede, que foram alcançadas durante o período que exerceu como prefeito de nosso município. Torna-se, portanto, necessário que seja reconhecido o desempenho exemplar do ex-ocupante do Poder Executivo, conseguindo destaque e superação de todos os obstáculos durante sua gestão. Por tudo isso, nosso reconhecimento ao ex-prefeito homenageado.

Data 09/06/2025
Sessão 12/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um bueiro de mais ou menos 600 a 700 milímetros, na rua Izidoria Lopes em frente à casa da senhora Maria Rodrigues popularmente chamada Paulista.

Sessão 12/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um bueiro de mais ou menos 600 a 700 milímetros, na rua Izidoria Lopes em frente à casa da senhora Maria Rodrigues popularmente chamada Paulista.

Data 02/06/2025
Sessão 12/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita uma bueira de mais ou menos 800 milímetros no povoado Ingá.

Sessão 12/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita uma bueira de mais ou menos 800 milímetros no povoado Ingá.

Data 02/06/2025
Sessão 12/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Respeitosamente por meio do Departamento de Obras e Infraestrutura, a URGENTE construção de uma passagem molhada, na esquina próxima à Padaria 2 Irmãos, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, Centro de Cantanhede.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Respeitosamente por meio do Departamento de Obras e Infraestrutura, a URGENTE construção de uma passagem molhada, na esquina próxima à Padaria 2 Irmãos, localizada na Avenida Deputado Lister Caldas, Centro de Cantanhede.

Data 26/05/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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Solicitação da ampliação e melhoria do escoamento de água da sarjeta na rua Santa Barbara esquina com a rua Ruthe Gomes, em frente à casa do senhor João Povas.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Solicitação da ampliação e melhoria do escoamento de água da sarjeta na rua Santa Barbara esquina com a rua Ruthe Gomes, em frente à casa do senhor João Povas.

Data 19/05/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2026 28/08/2026

A Câmara Municipal de Cantanhede, no exercício de 2023 e 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em seus registros, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 16/07/2026

A Câmara Municipal de Cantanhede, no exercício de 2023 e 2024, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em seus registros, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.

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