UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ATUAL PREFEITO DE CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, EM RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS EM PROL DO POVO DE CANTANHEDE, QUE FORAM ALCANÇADAS DURANTE TODOS OS PERÍODOS QUE EXERCEU COMO VEREADOR, VICE-PREFEITO E PREFEITO DE NOSSO MUNICÍPIO. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DO ATUAL PREFEITO PELA CONQUISTA CONSEGUIDA, SUPERANDO TODOS OS OBSTÁCULOS DURANTE AS SUAS GESTÕES. POR TUDO ISSO, OS NOSSOS RECONHECIMENTOS DEDICAM ESSA HOMENAGEM, RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS SEUS FEITOS.

ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO CENTRO, RUA PAULO RODRIGUES, PARA RUA CANTANHEDE/PORTUGAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA ESSES PROFISSIONAIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À GUARDA MUNICIPAL, PELOS SEUS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.

TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, DEDICANDO SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE, PELOS SEUS 15 (QUINZE) ANOS, DE SERVIÇOS PRESTADOS POR HOMENS E MULHERES QUE DEDICAM SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE. ESTE ATO SIMBÓLICO REPRESENTA A BRAVURA E O COMPROMISSO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL NA RUA NOVA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE. SOLICITANDO ESTUDOS E VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA. AVALIE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, COMO CENTROS CULTURAIS, ESCOLAS OU CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA ESSE FIM. BUSQUE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES, CONSERVATÓRIOS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR OU PROGRAMAS FEDERAIS/ESTADUAIS DE FOMENTO À CULTURA. PREVEJA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA MUSICAL.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SARJETA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA IZIDORIA LOPES COM O INÍCIO EM FRENTE À CONGREGAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ A ESQUINA DA RUA DO AEROPORTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAR NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 365/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCONTRO DE COLECIONADORES E AMANTES DO REGGAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, NA FORMA INDICADA.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA BIFURCAÇÃO DA RUA DO MUTIRÃO COM A RUA DO CAMPINHO, PRÓXIMO AO COMERCIAL CAMILA, MEDIANTE GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, BATALHÃO COM SEDE EM CANTANHEDE/MA.

TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, DEDICANDO SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, NO DIA 25 DE AGOSTO, DATA QUE É CELEBRADA COM PROFUNDA RELEVÂNCIA PARA HOMENAGEAR OS HOMENS E MULHERES QUE DEDICAM SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE. ESTE ATO SIMBÓLICO REPRESENTA A BRAVURA E O COMPROMISSO DOS POLICIAIS MILITARES EM TODO O PAÍS.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO AOS TRABALHOS PRESTADOS COMO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, FILHO DE REGINALDO COSTA DOS SANTOS E AUDINETE BATISTA AVELINO DE SOUZA, NASCIDO EM PRIMEIRO DE MAIO DE 1997, DESTACOU-SE DESDE CEDO POR SUA ALEGRIA, SERENIDADE, OBEDIÊNCIA E FÉ INABALÁVEL EM DEUS.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DO BEIRA RIO COM 6 POSTES DE FERRO, CADA UM COM 4 REFLETORES.

A SOLICITAÇÃO DO MELHORAMENTO DO QUEBRA-MOLA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ DE MELO COM SINALIZAÇÕES DE PLACAS GRANDES INDICANDO O MESMO.

A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA (OU ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) COM SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ROSA MONTELO FERREIRA LOCALIZADA NO POVOADO PINDOVAL.

A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE TRAVESSIA LIGANDO A RUA DA CAIXA D’ÁGUA À VILA MONTEIRO.

A SOLICITAÇÃO DE ROÇO, LIMPEZA, RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA IZABEL.

A SOLICITAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRASIL LOCALIZADA NA AVENIDA DEP. LISTER CALDAS DE ESQUINA COM A RUA DO CAMPINHO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOME DE RITA GORETH LIMA DE SOUSA AO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, LOCALIZADO NA TRAVESSA OLAVO BILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 08 DE ABRIL DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E TAMBÉM AO DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA CAIXA D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À RUA CAIXA D’ÁGUA À VILA MONTEIRO.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO MORRO GRANDE DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA COMPLETA COM RECOLHIMENTO DAS PODAS DAS ÁRVORES E ROÇAGEM, NOS PERÍMETROS DO BAIRRO VILA MONTEIRO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE MARIA TEREZA DA SILVA FERREIRA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ REGO, ANTIGA PROJETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.