ALTERAM-SE OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 400, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM POSTE COM LUMINÁRIA PÚBLICA NA CURVA DA RUA DO ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM BLOQUETES A AVENIDA DEPUTADO LISTER CALDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ATÉ O MAJOR (FINAL DA AVENIDA), RESPEITANDO OS LIMITES DOS DORMENTES, CANTEIROS E CALÇADAS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRIZIDELA AO POVOADO JACARÉ.

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA E REFLETORES PARA O CAMPO DO JURANDIR LOCALIZADO NA RUA DO AEROPORTO.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA COHEB.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA FILOMENA.

A SOLICITAÇÃO DE FARDAMENTO DE GALA PARA A BANDA MARCIAL DE CANTANHEDE.
COMO REPRESENTANTE LEGÍTIMO DO POVO DE CANTANHEDE, VENHO POR MEIO DESTA FORMALIZAR ESSA INDICAÇÃO PARA A CONFECÇÃO E ENTREGA DE FARDAS PARA A BANDA MARCIAL DA CIDADE.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O BAIRRO CAIXA D’ÁGUA PERMANEÇA COM ESTA DENOMINAÇÃO, E QUE A RUA LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO RECEBA A HOMENAGEM COM O NOME DO SENHOR MARTINHO BARROS LOPES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA RUA ALTO DA TORRE, NA SUBIDA DO ALTO NAS PROXIMIDADES DO BAR DA BINOCA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO E DRENAGEM ABRANGENDO AS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DO AEROPORTO E DA RUA DO MUTIRÃO, E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DESSAS VIAS.

SOLICITO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR. EMERSON MARQUES COSTA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PARA 2026.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA RESTAURAR E TRANSFORMAR O CENTRO CULTURAL EM CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADA À MARGEM DA MA 332 ALTO DA TORRE, DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA RESTAURAR E REVITALIZAR A PRAÇA LOCALIZADA À MARGEM DA MA 332 ALTO DA TORRE, DESTE MUNICÍPIO.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO PARQUE JAÇANÃ E O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MESMO, QUE FICA ATRÁS DO MERCADO MUNICIPAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA PIÇARREIRA E DA VILA CABEÇÃO.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM TODA A FRENTE DO CAMPO DO JURANDI QUE DÁ ACESSO À RUA DO AEROPORTO.

INDICANDO-LHE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DA MULHER E SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE AULAS DE ZUMBA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA, SEJAM SUBSTITUÍDOS POR VEÍCULOS NOVOS CLIMATIZADOS.

INSTITUI A COMENDA MULHERES EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES MARTINS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 69, VI, DO REGIMENTO INTERNO. REQUER A DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DA SR.ª CLÁUDIA MELO COELHO, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PARA 2026.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS SITUADOS ÀS MARGENS DO RIO VIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA E LIMPEZA NO LARGO DO RIO VIVA (PRAÇA MARQUÊS DE MARIALVA).

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COM SERVIÇOS DE DRENAGEM NO TERRENO TRIANGULAR LOCALIZADO ENTRE A MA-332, RUA DA COHEBE E A RUA IZIDORIA LOPES; PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL HILDO OLIVEIRA ROCHA.

A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MARQUÊS DE MARIALVA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PELOS ESPORTISTAS E FREQUENTADORES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL RIBINHA RÊGO – ACER.

A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS, TRAVESSA E AVENIDA:
RUA DA BORBOLETA, RUA GONÇALVES DIAS, FINAL DA RUA DO CAMPINHO, TRAVESSA DA BORBOLETA, TRAVESSA DA URCA, E FINAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS COM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM E PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VILA CAPOTE, LOCALIZADA AO LADO DA RUA DA PIÇARREIRA.

DÁ NOME DE JOSÉ SILVA SOARES AO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE CANTANHEDE, LOCALIZADO NA PRAÇA PAULO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.