DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ BAIMA DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FAÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA À CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FAÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DAS COMUNIDADES QUE ESTÃO RECLAMANDO DO AUMENTO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO APLICADO POR DRONES E AVIÕES PULVERIZADORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, PEDINDO A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO COM EQUIPAMENTOS DE ALTA RESOLUÇÃO E DURÁVEIS.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS PARA A MELHORIA DA AVENIDA BENEDITO LOPES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COMERCIAL LIMA E A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DO SOCORRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE COM LÂMPADAS DE LED, VISANDO AO MELHORAMENTO DA LOCOMOÇÃO E DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO EM GERAL.

APRESENTO ESTA INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS GARÇAS, NO BAIRRO CENTRO, ATRÁS DO MERCADO, RECEBA O NOME DE PRAÇA LOURIVAL PERES DA SILVA. SEU LOURIVAL FOI UM MORADOR ANTIGO, MUITO QUERIDO PELA COMUNIDADE, E MORAVA EM FRENTE À PRAÇA. NADA MAIS JUSTO DO QUE ETERNIZAR SUA MEMÓRIA EM UM ESPAÇO QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA DA SUA VIDA E DA CONVIVÊNCIA DAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA E INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AVENIDA SÃO PATRÍCIO, NAS IMEDIAÇÕES DO LOCAL CONHECIDO COMO “CEMITÉRIO DAS CRIANÇAS”, COM ATENÇÃO ESPECIAL À CURVA DE ACESSO À PONTE DA ESTRADA QUE CONDUZ AO POVOADO SÃO PATRÍCIO, NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE – MA.

SOLICITANDO QUE A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA PESSOA DA SR.ª ETIENE DE JESUS SILVA MACIEL PESSOA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DAS ATIVIDADES DE SUA PASTA, EM ESPECIAL SOBRE ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E OUTROS ANIMAIS, QUE SÃO COMERCIALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO E NOS DEMAIS LOCAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, POIS A POPULAÇÃO VEM RECLAMANDO QUE ESTÃO ABATENDO OS REFERIDOS ANIMAIS EM LOCAIS NÃO APROPRIADOS.

SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA BRUNA FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AEROPORTO, PARA MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTURAL E A EQUIPAGEM DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA MA-332, NAS PROXIMIDADES DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EQUATORIAL.

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEL COM O BANCO DO BRASIL S.A., EM RAZÃO DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERAM-SE OS ARTIGOS 21, 25, 30, 70 E 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE – IAPMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DÁ NOME DE NORBERTO ARMANDO DA COSTA À RAMPA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, EM CANTANHEDE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A LEI DOS RETIROS ESPIRITUAIS DE CANTANHEDE/MA.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE SUPERVISÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.