SOLICITO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR. EMERSON MARQUES COSTA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PARA 2026.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA RESTAURAR E TRANSFORMAR O CENTRO CULTURAL EM CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADA À MARGEM DA MA 332 ALTO DA TORRE, DESTE MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA RESTAURAR E REVITALIZAR A PRAÇA LOCALIZADA À MARGEM DA MA 332 ALTO DA TORRE, DESTE MUNICÍPIO.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO PARQUE JAÇANÃ E O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MESMO, QUE FICA ATRÁS DO MERCADO MUNICIPAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA PIÇARREIRA E DA VILA CABEÇÃO.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM TODA A FRENTE DO CAMPO DO JURANDI QUE DÁ ACESSO À RUA DO AEROPORTO.

INDICANDO-LHE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DA MULHER E SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE AULAS DE ZUMBA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA, SEJAM SUBSTITUÍDOS POR VEÍCULOS NOVOS CLIMATIZADOS.

INSTITUI A COMENDA MULHERES EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES MARTINS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 69, VI, DO REGIMENTO INTERNO. REQUER A DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DA SR.ª CLÁUDIA MELO COELHO, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PARA 2026.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS SITUADOS ÀS MARGENS DO RIO VIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA E LIMPEZA NO LARGO DO RIO VIVA (PRAÇA MARQUÊS DE MARIALVA).

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COM SERVIÇOS DE DRENAGEM NO TERRENO TRIANGULAR LOCALIZADO ENTRE A MA-332, RUA DA COHEBE E A RUA IZIDORIA LOPES; PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL HILDO OLIVEIRA ROCHA.

A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MARQUÊS DE MARIALVA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PELOS ESPORTISTAS E FREQUENTADORES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL RIBINHA RÊGO – ACER.

A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS, TRAVESSA E AVENIDA:
RUA DA BORBOLETA, RUA GONÇALVES DIAS, FINAL DA RUA DO CAMPINHO, TRAVESSA DA BORBOLETA, TRAVESSA DA URCA, E FINAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS COM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM E PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VILA CAPOTE, LOCALIZADA AO LADO DA RUA DA PIÇARREIRA.

DÁ NOME DE JOSÉ SILVA SOARES AO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE CANTANHEDE, LOCALIZADO NA PRAÇA PAULO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ATUAL PREFEITO DE CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, EM RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS EM PROL DO POVO DE CANTANHEDE, QUE FORAM ALCANÇADAS DURANTE TODOS OS PERÍODOS QUE EXERCEU COMO VEREADOR, VICE-PREFEITO E PREFEITO DE NOSSO MUNICÍPIO. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DO ATUAL PREFEITO PELA CONQUISTA CONSEGUIDA, SUPERANDO TODOS OS OBSTÁCULOS DURANTE AS SUAS GESTÕES. POR TUDO ISSO, OS NOSSOS RECONHECIMENTOS DEDICAM ESSA HOMENAGEM, RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS SEUS FEITOS.

ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO CENTRO, RUA PAULO RODRIGUES, PARA RUA CANTANHEDE/PORTUGAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA ESSES PROFISSIONAIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À GUARDA MUNICIPAL, PELOS SEUS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.

TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, DEDICANDO SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE, PELOS SEUS 15 (QUINZE) ANOS, DE SERVIÇOS PRESTADOS POR HOMENS E MULHERES QUE DEDICAM SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE. ESTE ATO SIMBÓLICO REPRESENTA A BRAVURA E O COMPROMISSO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE NÍVEL NA RUA NOVA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE. SOLICITANDO ESTUDOS E VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA. AVALIE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, COMO CENTROS CULTURAIS, ESCOLAS OU CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA ESSE FIM. BUSQUE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES, CONSERVATÓRIOS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR OU PROGRAMAS FEDERAIS/ESTADUAIS DE FOMENTO À CULTURA. PREVEJA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA ÁREA MUSICAL.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SARJETA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA IZIDORIA LOPES COM O INÍCIO EM FRENTE À CONGREGAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ A ESQUINA DA RUA DO AEROPORTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAR NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 365/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCONTRO DE COLECIONADORES E AMANTES DO REGGAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, NA FORMA INDICADA.