SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dercio Alves Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE 03 (TRÊS) CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, SENDO:
01 CÂMERA NO PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE; 01 CÂMERA NAS PROXIMIDADES DA VILA BRASIL, NA SAÍDA PARA PIRAPEMAS E 01 CÂMERA NA DESCIDA DO PONTÃO.
Autor: Gabriel Muniz Sabino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO, PARA ACOMPANHAR E PRESTAR SUPORTE AOS PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO.
Autor: Raimundo Nonato Nunes Martins
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CONFORME ESCOLARIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SERVIÇOS PALIATIVOS NAS SEGUINTES RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO: RUA PROJETADA, AO LADO DA IGREJA BATISTA; RUA DEZ DE OUTUBRO, PRÓXIMO À SAMPAIO; RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA ÀS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL; DESCIDA DO PONTÃO; RUA JOSÉ SARNEY, PRATICAMENTE EM TODA SUA EXTENSÃO; RUA DO ESTÁDIO, ONDE JÁ ESTÃO COMEÇANDO A SURGIR PEQUENOS BURACOS; RUA DO CAMPINHO, INCLUINDO TRECHO PRÓXIMO À PONTE E NO FINAL DA RUA; ESTRADA DO SÃO PATRÍCIO, APÓS O FELÍCIO; RUA DE ACESSO AO BAIRRO VILA DOS PAIS; RUA ATRÁS DA ESCOLA FIRMINA BARROS; ENTRADA DO CAJUÍ E RUA DO AEROPORTO.
Autor: Gabriel Muniz Sabino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ISABEL, HILTON AMORIM ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOME DE PRAÇA MARIA JÚLIA SOARES BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO LISTER CALDAS, ESQUINA COM A RUA DO CAMPINHO, PRAÇA BRASIL, FIXADA EM LEI.
Autor: José Raimundo Amaral de Barros
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA PROJETADA S/Nº MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Nunes Martins
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CONFORME ESCOLARIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO BAIRRO DA VILA ISABEL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INCLUSÃO DA LOCALIDADE VILA PALMEIRA, NA ÁREA LOCALIZADA APÓS O CAMPO DA VILA BRASIL, PRÓXIMO À ENTRADA DO INGÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRINCIPAL, NA ROTA REGULAR DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.
Autor: Gabriel Muniz Sabino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO COM UMA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE QUE PODERÁ OFERECER A CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, COM OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DE CANTANHEDE/MA.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA PALMEIRA, NA ÁREA LOCALIZADA APÓS O CAMPO DA VILA BRASIL, PRÓXIMO À ENTRADA DO INGÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRINCIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.
Autor: Gabriel Muniz Sabino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NOS BAIRROS TRADO E ESCONDIDO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHE: ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO POVOADO GARRAFINHA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL SANTA FILOMENA (HSF).
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iza Maria da Silva Avelino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SANTA FILOMENA (HSF)
Autor: Josemeire Evangelista Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO POVOADO GALVÃO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josemeire Evangelista Pontes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MARQUES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BERNARDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NÉLIO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ASSISTENTE SOCIAL, CLÁUDIA MELO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elias Lopes Barros
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria do Bom Parto Cruz Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRADO COMO “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ BAIMA DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elias Lopes Barros
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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