DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ISABEL, HILTON AMORIM ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ISABEL, HILTON AMORIM ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO BAIRRO DA VILA ISABEL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES DE CONCRETO, A SER EXECUTADO NO BAIRRO DA VILA ISABEL DESTE MUNICÍPIO.
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO COM UMA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE QUE PODERÁ OFERECER A CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, COM OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DE CANTANHEDE/MA.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO COM UMA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE QUE PODERÁ OFERECER A CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE AO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, COM OS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DE CANTANHEDE/MA.
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NÉLIO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NÉLIO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARIA ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FAÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA À CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FAÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA À CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FAÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DAS COMUNIDADES QUE ESTÃO RECLAMANDO DO AUMENTO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO APLICADO POR DRONES E AVIÕES PULVERIZADORES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FAÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA ÀS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DAS COMUNIDADES QUE ESTÃO RECLAMANDO DO AUMENTO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO APLICADO POR DRONES E AVIÕES PULVERIZADORES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A LEI DOS RETIROS ESPIRITUAIS DE CANTANHEDE/MA.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A LEI DOS RETIROS ESPIRITUAIS DE CANTANHEDE/MA.
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REQUERENDO-LHE: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, AO DR. CARLOS RAFAEL FERREIRA AVELINO (RAFINHA)
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHE: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, AO DR. CARLOS RAFAEL FERREIRA AVELINO (RAFINHA)
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO D'ÁGUA NO POVOADO CACHIMBOS, CANTANHEDE/MA.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO D'ÁGUA NO POVOADO CACHIMBOS, CANTANHEDE/MA.
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM POSTE COM LUMINÁRIA PÚBLICA NA CURVA DA RUA DO ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM POSTE COM LUMINÁRIA PÚBLICA NA CURVA DA RUA DO ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO.
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM BLOQUETES A AVENIDA DEPUTADO LISTER CALDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ATÉ O MAJOR (FINAL DA AVENIDA), RESPEITANDO OS LIMITES DOS DORMENTES, CANTEIROS E CALÇADAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM BLOQUETES A AVENIDA DEPUTADO LISTER CALDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ATÉ O MAJOR (FINAL DA AVENIDA), RESPEITANDO OS LIMITES DOS DORMENTES, CANTEIROS E CALÇADAS.
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA FILOMENA.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA FILOMENA.
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SOLICITO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR. EMERSON MARQUES COSTA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PARA 2026.
Autor: Walterly Sales Pereira e Elias Lopes Barros
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SR. EMERSON MARQUES COSTA, VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2025 E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O RESTANTE DO ANO E PARA 2026.
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO PARQUE JAÇANÃ E O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MESMO, QUE FICA ATRÁS DO MERCADO MUNICIPAL.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA DO PARQUE JAÇANÃ E O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MESMO, QUE FICA ATRÁS DO MERCADO MUNICIPAL.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA PIÇARREIRA E DA VILA CABEÇÃO.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA PIÇARREIRA E DA VILA CABEÇÃO.
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL RIBINHA RÊGO – ACER.
Autor: Lucio Mauro Araújo da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL RIBINHA RÊGO – ACER.
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UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ATUAL PREFEITO DE CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, EM RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS EM PROL DO POVO DE CANTANHEDE, QUE FORAM ALCANÇADAS DURANTE TODOS OS PERÍODOS QUE EXERCEU COMO VEREADOR, VICE-PREFEITO E PREFEITO DE NOSSO MUNICÍPIO. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DO ATUAL PREFEITO PELA CONQUISTA CONSEGUIDA, SUPERANDO TODOS OS OBSTÁCULOS DURANTE AS SUAS GESTÕES. POR TUDO ISSO, OS NOSSOS RECONHECIMENTOS DEDICAM ESSA HOMENAGEM, RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS SEUS FEITOS.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ATUAL PREFEITO DE CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, EM RECONHECIMENTO PELAS CONQUISTAS EM PROL DO POVO DE CANTANHEDE, QUE FORAM ALCANÇADAS DURANTE TODOS OS PERÍODOS QUE EXERCEU COMO VEREADOR, VICE-PREFEITO E PREFEITO DE NOSSO MUNICÍPIO. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DO ATUAL PREFEITO PELA CONQUISTA CONSEGUIDA, SUPERANDO TODOS OS OBSTÁCULOS DURANTE AS SUAS GESTÕES. POR TUDO ISSO, OS NOSSOS RECONHECIMENTOS DEDICAM ESSA HOMENAGEM, RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS SEUS FEITOS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À GUARDA MUNICIPAL, PELOS SEUS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.
TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA RECONHECIDO O DESEMPENHO EXEMPLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, DEDICANDO SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE, PELOS SEUS 15 (QUINZE) ANOS, DE SERVIÇOS PRESTADOS POR HOMENS E MULHERES QUE DEDICAM SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOCIEDADE. ESTE ATO SIMBÓLICO REPRESENTA A BRAVURA E O COMPROMISSO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À GUARDA MUNICIPAL, PELOS SEUS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA BIFURCAÇÃO DA RUA DO MUTIRÃO COM A RUA DO CAMPINHO, PRÓXIMO AO COMERCIAL CAMILA, MEDIANTE GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA BIFURCAÇÃO DA RUA DO MUTIRÃO COM A RUA DO CAMPINHO, PRÓXIMO AO COMERCIAL CAMILA, MEDIANTE GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL.
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DO BEIRA RIO COM 6 POSTES DE FERRO, CADA UM COM 4 REFLETORES.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DO BEIRA RIO COM 6 POSTES DE FERRO, CADA UM COM 4 REFLETORES.
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRE PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRE PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRE PROFESSOR VALDIR MARQUES QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SÚMULA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE AO ILUSTRE PROFESSOR VALDIR MARQUES QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME INGÁ ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO CANTANHEDENSE DE FUTEBOL 2024/2025.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME INGÁ ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO CANTANHEDENSE DE FUTEBOL 2024/2025.
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIDADE GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CANTANHEDE – MA.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIDADE GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CANTANHEDE – MA.
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INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO FIRMINA DOS SANTOS BARROS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE – MA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO FIRMINA DOS SANTOS BARROS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE – MA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO OU PRÁTICAS DE OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS ÀS MARGENS DA MA 332.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO OU PRÁTICAS DE OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS ÀS MARGENS DA MA 332.
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A SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÕES DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AV. LISTER CALDAS E AVENIDA RIO BRANCO.
Autor: Walterly Sales Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÕES DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AV. LISTER CALDAS E AVENIDA RIO BRANCO.
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